Reqte	Sandra Elaine de Andrade Bueno de Camargo Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Reqte	Sandra Elaine de Andrade Bueno de Camargo Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Marco Aurélio da Fonseca Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Marcelo Donizeti Vicari Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Lucas Duarte Alonso Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Klaus Duarte Alonso Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Jose Luis Pazeto Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	José Carlos de Souza Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	João Roberto da Silva Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	João Carlos Zago Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Homero Antonio de Andrade Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Fernando Roberto Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Clovis Cassiano Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Carlos Henrique Barbosa Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqte	Carlos Edson Kiellander Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
31/08/2021		Arquivado Definitivamente
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1343/1352
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0248/2021 Teor do ato: VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: § 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente. Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP)
22/04/2021		Decisão VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: § 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente. Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
19/03/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Arquivado Definitivamente
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1343/1352
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0248/2021 Teor do ato: VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: § 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente. Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP)
22/04/2021		Decisão VISTOS. Revendo posicionamento anterior, e considerando o disposto no Provimento CG nº 30/2016, que destacou a necessidade de se dar tratamento específico e adequado às execuções individuais oriundas de ações coletivas, verifica-se que o artigo 917, § 9º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, preceitua: § 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente. Sendo assim, ficam intimados os exequentes a realizar o protocolo do requerimento apresentado nesta demanda via distribuição (protocolo via Cartório Distribuidor), por dependência ao respectivo processo principal, na classe correspondente (Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), conforme os dispositivos supracitados. Por fim, CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
19/03/2021		Conclusos para Despacho
12/03/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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