| Exeqte |
JOSÉ ROBERTO KERSHAW
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis |
| Herdeira | Rachel de Campos Sperandio (Herdeira de Walter Victor Sperandio) |
| Exectdo |
Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo
Advogada: Tatiana Freire Pinto Advogada: Bruna Helena Alvarez de Oliveira Alecio Advogado: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0866/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0866/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 07/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2023 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 18/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0866/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0866/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 07/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2023 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 17/08/2023 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 17/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls. 172: Certifico e dou fé que o apenso 0013269-64.2011.8.26.0053 foi desarquivado com abertura e redistribuído. Faço assim, nova remessa ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. |
| 04/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2023 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 04/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Faço remessa dos autos supra ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ). Nada Mais. |
| 26/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que deixei de remeter os presentes autos à UPEFAZ, tendo em vista que os autos principais são físicos e encontram-se em trâmite de digitalização, nos termos do Comunicado Conjunto 2641/2021. Nada Mais. |
| 26/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesse expediente, realizei o cadastro dos herdeiros no sistema, em atendimento à determinação de fls. 164. Nada Mais. |
| 08/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 141/142: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Rachel de Campos Sperandio, Eduardo de Campos Sperandio, Ricardo de Campos Sperandio e Viviane de Campos Sperandio, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu Walter Victor Sperandio. Providencie-se a atualização no SAJ. Oportunamente, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 27/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Fls. 141/142: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Rachel de Campos Sperandio, Eduardo de Campos Sperandio, Ricardo de Campos Sperandio e Viviane de Campos Sperandio, que figurará(ão) no pólo ativo/passivo da ação/execução em substituição ao coautor/corréu Walter Victor Sperandio. Providencie-se a atualização no SAJ. Oportunamente, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. |
| 12/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560 |
| 01/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70487137-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 17:25 |
| 01/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2022 Teor do ato: VISTOS. Compulsando os autos, verifico que os autos principais encontram-se em grau de recurso, inviabilizando a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, portanto, o retorno dos autos principais. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 29/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Compulsando os autos, verifico que os autos principais encontram-se em grau de recurso, inviabilizando a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, portanto, o retorno dos autos principais. Int. |
| 27/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/09/2021 |
Serventuário
dat guia |
| 10/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 1250/1263 |
| 09/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 122/123 e 128/129 Trata-se de controvérsia a respeito da suficiência do depósito realizado para quitação do crédito de pequeno valor. Razão assiste à Fazenda do Estado de São Paulo. Com efeito, extrai-se claramente a partir da planilha de fls. 88/89 que houve a adoção do IPCA-E como fator de correção a partir de março de 2.015, encontrando-se o pagamento, dessa forma, em estrita conformidade com o quanto decidido nas ADIs nºs 4357 e 4425. Em relação ao período compreendido entre a data da conta requisitada e março de 2.015, a seu turno, deverá a apreciação de eventual insuficiência ser postergada para momento posterior ao trânsito em julgado definitivo da impugnação ao cumprimento de sentença. Isto porque a decisão a ser proferida no bojo do recurso pendente de julgamento influirá diretamente na controvérsia suscitada pelos exequentes. Defiro, portanto, apenas a expedição da guia de levantamento, remetendo-se os autos, a seguir, ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB 259681/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) |
| 08/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/09/2021 |
Decisão
VISTOS. Fls. 122/123 e 128/129 Trata-se de controvérsia a respeito da suficiência do depósito realizado para quitação do crédito de pequeno valor. Razão assiste à Fazenda do Estado de São Paulo. Com efeito, extrai-se claramente a partir da planilha de fls. 88/89 que houve a adoção do IPCA-E como fator de correção a partir de março de 2.015, encontrando-se o pagamento, dessa forma, em estrita conformidade com o quanto decidido nas ADIs nºs 4357 e 4425. Em relação ao período compreendido entre a data da conta requisitada e março de 2.015, a seu turno, deverá a apreciação de eventual insuficiência ser postergada para momento posterior ao trânsito em julgado definitivo da impugnação ao cumprimento de sentença. Isto porque a decisão a ser proferida no bojo do recurso pendente de julgamento influirá diretamente na controvérsia suscitada pelos exequentes. Defiro, portanto, apenas a expedição da guia de levantamento, remetendo-se os autos, a seguir, ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. |
| 08/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70484498-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 18:37 |
| 11/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 1386/1395 |
| 10/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 122/123: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito da alegação da Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB 259681/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) |
| 09/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/08/2021 |
Decisão
VISTOS. Fls. 122/123: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito da alegação da Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão Int. |
| 09/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/07/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80136026-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 12:45 |
| 20/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 1315-1320 |
| 19/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2021 Teor do ato: VISTOS. Face o tempo transcorrido, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a Fazenda do Estado se manifestar sobre a insuficiência apontada às fls. 01/06. Com a resposta, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB 259681/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) |
| 16/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Face o tempo transcorrido, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a Fazenda do Estado se manifestar sobre a insuficiência apontada às fls. 01/06. Com a resposta, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem conclusos. Int. |
| 13/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fl. 98. |
| 23/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 1402/1411 |
| 22/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2021 Teor do ato: Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) exequente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210614153647003773). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 21/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) exequente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210614153647003773). |
| 18/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/06/2021 |
Serventuário
DAT GUIA |
| 09/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 1410/1419 |
| 08/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 95/97 Defiro o levantamento do depósito de fls. 88/90, expedindo-se o MLE respectivo. No mais, manifeste-se a Fazenda acerca da alegação de insuficiência. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB 259681/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) |
| 07/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70319968-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 18:28 |
| 07/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/06/2021 |
Decisão
VISTOS. Fls. 95/97 Defiro o levantamento do depósito de fls. 88/90, expedindo-se o MLE respectivo. No mais, manifeste-se a Fazenda acerca da alegação de insuficiência. Int. |
| 07/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70280675-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 19/05/2021 18:37 |
| 03/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 1399/1408 |
| 30/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante do certificado pela z. Serventia, deverá(ão) o(a/os/as) exequente(s) colacionar a este incidente as peças faltantes, conforme apontado na certidão retro, nos termos do Provimento CG 60/2016. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB 259681/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) |
| 29/04/2021 |
Decisão
VISTOS. Diante do certificado pela z. Serventia, deverá(ão) o(a/os/as) exequente(s) colacionar a este incidente as peças faltantes, conforme apontado na certidão retro, nos termos do Provimento CG 60/2016. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. |
| 29/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Nada Mais. |
| 16/04/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0102492-04.2006.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/05/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 07/06/2021 |
Petições Diversas |
| 20/07/2021 |
Petições Diversas |
| 19/08/2021 |
Petições Diversas |
| 01/08/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |