Execução de Sentença
Cumprimento de sentença (0017038-31.2021.8.26.0053) Extinto
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
13ª Vara de Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Exeqte  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo  Trans Pizzatto Transportadora de Cargas
Advogado:  Marcio Ari Vendruscolo  

Movimentações

Data Movimento
20/03/2023 Arquivado Definitivamente
20/03/2023 Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/11/2022 Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70745892-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 08/11/2022 15:27
01/11/2022 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022 Remetido ao DJE
Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se Trans Pizzatto Transportadora de Cargas, pela imprensa oficial, para pagamento das custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei Estadual nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR)
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
28/07/2021 Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
02/08/2021 Petições Diversas
08/11/2022 Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.