Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Ronaldo Andrade e Souza Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince

Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Ronaldo Andrade e Souza Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Mário Alves Ribeiro Filho Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Paulo Cesar Serrano Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Ricardo de Souza Figueira Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Rogerio Mendes Mariz Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectda	Sandra Regina alberti Oliveira Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Silas Martins Viana Junior Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Washington Luiz da Silva Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Wilson Rogerio Trindade Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Satiro Guimarães Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Marcus Vinicius Ramos Publio Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectda	Katia Regina Domingos de Araújo Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	José Roberto Pereira Marcheto Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	José Alberto Vendramento Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	João Carlos Jacintho Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Isabel Cristina Aparecida Alves Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Daniel de Souza Lencione Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Cristiano Alves Carlos Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Cleiton Marcio Roque Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Exectdo	Amarino Rodrigues Junior Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto   Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince

Data		Movimento
18/08/2025		Autos no Prazo
08/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta da exequente, homologo-a. Providencie a exequente o necessário para implantação do desconto na folha de pagamento dos executados. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
28/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2025		Autos no Prazo
08/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta da exequente, homologo-a. Providencie a exequente o necessário para implantação do desconto na folha de pagamento dos executados. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
28/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2024		Homologado o Cálculo Vistos. Restando não impugnada a conta da exequente, homologo-a. Providencie a exequente o necessário para implantação do desconto na folha de pagamento dos executados. Intime-se.
28/08/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80140383-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2024 10:21
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0312/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se novamente o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo ora concedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
16/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se novamente o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo ora concedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
15/05/2024		Conclusos para Decisão
15/05/2024		Decurso de Prazo Certidão de decurso - exequente(s)
13/03/2024		Autos no Prazo
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0073/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 79/80: Ante a discordância do executado, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
02/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 79/80: Ante a discordância do executado, manifeste-se o exequente. Intime-se.
02/02/2023		Conclusos para Decisão
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70539473-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 16:30
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/74: Manifeste-se o executado sobre os acréscimos ao valor principal para fins de desconto em folha. Em caso de concordância, fica autorizado a FESP a fazê-lo, nos termos da decisão de fl. 69. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
13/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 73/74: Manifeste-se o executado sobre os acréscimos ao valor principal para fins de desconto em folha. Em caso de concordância, fica autorizado a FESP a fazê-lo, nos termos da decisão de fl. 69. Intime-se.
12/08/2022		Conclusos para Decisão
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80113854-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 14:05
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
27/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 68: Diga a Fazenda se concorda com o desconto do débito direto em folha de pagamento. No silêncio ou em caso de concordância, fica autorizado o desconto da verba da sucumbência em folha de pagamento, com observância dos limites previstos na Lei. Para tanto, deverá a ré providenciar o necessário Administrativamente por meio de seu Procurador. Caso nada seja requerido ou informado no prazo de 06 meses, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
24/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 68: Diga a Fazenda se concorda com o desconto do débito direto em folha de pagamento. No silêncio ou em caso de concordância, fica autorizado o desconto da verba da sucumbência em folha de pagamento, com observância dos limites previstos na Lei. Para tanto, deverá a ré providenciar o necessário Administrativamente por meio de seu Procurador. Caso nada seja requerido ou informado no prazo de 06 meses, tornem conclusos para extinção. Intime-se.
24/06/2022		Conclusos para Decisão
23/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70689213-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 13:37
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1357/1369
01/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0464/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Intime-se. Advogados(s): Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
30/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2021		Decisão Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Intime-se.
18/10/2021		Conclusos para Decisão
18/10/2021		Conclusos para Despacho
06/07/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 0004426-42.2013.8.26.0053

Data	Tipo
23/11/2021	Petições Diversas
28/06/2022	Petições Diversas
19/08/2022	Petições Diversas
17/05/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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