Reqte	Osvaldo José Soares Advogado:  Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
24/09/2025		DEPRE Ofício Resposta Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1
15/01/2024		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
24/09/2025		DEPRE Ofício Resposta Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1
15/01/2024		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Documento Juntado
09/01/2024		Decisão Digitalizada Execução nº 2022/003952 VISTOS 1. Fls. 793: Defiro a habilitação dos herdeiros de OSVALDO JOSE SOARES (fls. 756 - certidão de óbito e CPF: 327.420.968-68), ante a regularidade da documentação trazida: A - MARIA EMILIA MARTINEZ (fls. 795 RG: 5.187.307-2 e CPF: 039.185.358-94) Quinhão 50%; B - CAMILA MARTINEZ SOARES DE ANDRADE (fls. 794 RG: 29.254.459-5 e CPF: 292.291.868-80) Quinhão 16,6666%; C - OSVALDO JOSE SOARES JUNIOR (fls. 775 RG: 24.352.391-9 e CPF: 251.035.268-75) Quinhão 16,6666%; D - THAIS MARTINEZ SOARES SANTA TERRA (fls. 779 RG: 26.740.969-2 e CPF: 217.792.168-66) Quinhão 16,6666%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pela patrona Dra. Ana Paula Branco Theodoro, OAB/SP n° 442.273, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 758-761. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 1042829-82.2021.8.26.0053. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.
14/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2036 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2036 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2036 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2036 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2036 devido à alteração da tabela de feriados
03/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0697/2022 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
23/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2022		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.
27/03/2022		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1
11/12/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
30/11/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0450911-71.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
30/11/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
30/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se.
30/11/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1042829-82.2021.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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