Exeqte	Raul Angel Valda Aruquipa Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Sergio Luis da Costa Paiva

Data		Movimento
02/04/2025		Arquivado Definitivamente
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/04/2025		Arquivado Definitivamente
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 90: Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
27/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 90: Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
08/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
31/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0311/2024 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80143145-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/05/2024 18:31
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo Int.
21/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80070988-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/03/2024 17:52
03/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0063/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 68/69: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
21/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 68/69: Manifeste-se o exequente. Int.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70914776-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 14:09
09/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0828/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 56/62: manifeste-se o Município de São Paulo. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
26/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 56/62: manifeste-se o Município de São Paulo. Após, tornem conclusos. Int.
25/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura Desarquivamento
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80302102-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/10/2023 17:13
20/04/2022		Arquivado Provisoriamente
20/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
18/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fl. 46 Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. (...) o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS e/ou DESPESAS. Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (X) o(s) autor(es) é/são beneficiário(s) da Justiça Gratuita (...) a taxa judiciária foi integralmente paga, mas não foi possível realizar sua vinculação devido à antiguidade do depósito (*data). (...) os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas foram integralmente pagos. (...) a multa prevista no §2º do art. 77 do CPC foi integralmente paga e a respectiva guia foi vinculada. (...) o(s) autor(es) não recolheu/ram as custas processuais e foi encaminhado ofício para inscrição em dívida ativa conforme se verifica à(s) fl(s). *. (...) Certifico e dou fé haver realizado a necessária vinculação das guias DARE-SP apresentadas pelo (a/os) autor (a/es) ao presente processo, via portal de custas, nos termos do art. 1.093, § 6°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. (...). Certifico ainda que as guias acostadas se encontram na situação "inutilizada", conforme informações constantes na aba "despesas processuais" no cadastro do processo (sistema SAJ).
22/01/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0778/2021 Teor do ato: VISTOS. Requeira o exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
10/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2021		Decisão VISTOS. Requeira o exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
10/11/2021		Conclusos para Despacho
06/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0659/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 1615/1621
27/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70633717-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/10/2021 15:42
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0659/2021 Teor do ato: Fls. 32/36: Ciência à Defensoria Pública. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
26/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2021		Ato ordinatório Fls. 32/36: Ciência à Defensoria Pública.
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0650/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 1660/1669
26/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70628200-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2021 09:51
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0650/2021 Teor do ato: VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se a autora para que compareça e ou informe sua localização, possibilitando o cumprimento da Decisão, bem como busque o atendimento da Defensoria Pública através do email unidade.fazendapublica@defensoria.sp.def.br, a respeito do processo 1027820- 51.2019.8.26.0053, que visa à efetivação de seu atendimento habitacional provisório (auxílioaluguel). Com o cumprimento, abra-se nova vista à Defensoria Pública para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
22/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2021		Decisão VISTOS. Servindo a presente como mandado, intime-se a autora para que compareça e ou informe sua localização, possibilitando o cumprimento da Decisão, bem como busque o atendimento da Defensoria Pública através do email unidade.fazendapublica@defensoria.sp.def.br, a respeito do processo 1027820- 51.2019.8.26.0053, que visa à efetivação de seu atendimento habitacional provisório (auxílioaluguel). Com o cumprimento, abra-se nova vista à Defensoria Pública para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Int.
21/10/2021		Conclusos para Despacho
19/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614344-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/10/2021 11:10
09/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1364/1374
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0601/2021 Teor do ato: Fls. 10/21: Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2021		Ato ordinatório Fls. 10/21: Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias.
28/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70569507-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 11:31
21/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 1359/1384
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0585/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o início do cumprimento provisório de sentença. Fica intimado o Município de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2021		Decisão VISTOS. Defiro o início do cumprimento provisório de sentença. Fica intimado o Município de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int.
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70541754-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/09/2021 17:10
09/09/2021		Conclusos para Despacho
09/09/2021		Conclusos para Despacho
01/09/2021		Conclusos para Despacho
30/08/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1027820-51.2019.8.26.0053

Data	Tipo
15/09/2021	Manifestação da Defensoria Pública
28/09/2021	Petições Diversas
19/10/2021	Manifestação da Defensoria Pública
26/10/2021	Petições Diversas
27/10/2021	Manifestação da Defensoria Pública
24/10/2023	Manifestação da Defensoria Pública
10/11/2023	Petições Diversas
11/03/2024	Manifestação da Defensoria Pública
20/05/2024	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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