Reqte	Mariana Ferreira da Silva Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros   Advogado:  Joaquim Sandoval Menezes
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1389/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1389/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
06/05/2026		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.
06/05/2026		Conclusos para Despacho
31/03/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1389/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1389/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
06/05/2026		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.
06/05/2026		Conclusos para Despacho
31/03/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70057078-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 10:22
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2667/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2667/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
18/12/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
18/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo complementar de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
25/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo complementar de 60 dias. Int.
24/09/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70754032-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 14:34
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 224: Concedo o prazo de 30 dias para juntada da referida documentação. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 224: Concedo o prazo de 30 dias para juntada da referida documentação. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
30/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 224: Concedo o prazo de 30 dias para juntada da referida documentação. Int.
29/04/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70269612-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 15:19
15/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0108/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
13/03/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I.
12/03/2025		Conclusos para Sentença
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0679/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023, o exequente deverá se manifestar neste próprio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste incidente), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
16/09/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023, o exequente deverá se manifestar neste próprio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste incidente), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Int.
16/09/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Autos no Prazo regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 18/12/2023
04/08/2023		Autos no Prazo regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 19/09/2023
02/02/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
02/02/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
22/01/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/01/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0012736-39.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
21/01/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0045/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
20/01/2022		Decisão Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int.
20/01/2022		Conclusos para Decisão
19/01/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1054027-19.2021.8.26.0053

Data	Tipo
25/03/2025	Petição Intermediária
07/08/2025	Petições Diversas
26/01/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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