Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Exectdo	Autale-DA empreendimentos Imobiliários Ltda (antiga J. M. Empeendimentos Imob Ltda) Advogado:  Jair Rodrigues de Lima   Advogado:  José Edmundo de Santana   Advogado:  Alexandre Pereira Ferreira

Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Exeqte	Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo
Exectdo	Autale-DA empreendimentos Imobiliários Ltda (antiga J. M. Empeendimentos Imob Ltda) Advogado:  Jair Rodrigues de Lima   Advogado:  José Edmundo de Santana   Advogado:  Alexandre Pereira Ferreira

Data		Movimento
16/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a decisão de fls. 161. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
04/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a decisão de fls. 161. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
16/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a decisão de fls. 161. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
04/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a decisão de fls. 161. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
04/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Decurso de Prazo Decurso de prazo genérico
10/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0261/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
24/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Decurso de Prazo Decurso de prazo - PARTES RECURSO
20/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Vistos. MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ofereceu, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, embargos de declaração contra a decisão de fls. 111 e 147/148. Os embargos foram opostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Assim, modifico a decisão de fls. 111 e 147/148 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 916/921 da numeração digital." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, modificando a decisão de fls. 111 e 147/148 nos termos acima expostos. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
09/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ofereceu, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, embargos de declaração contra a decisão de fls. 111 e 147/148. Os embargos foram opostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Assim, modifico a decisão de fls. 111 e 147/148 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 916/921 da numeração digital." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, modificando a decisão de fls. 111 e 147/148 nos termos acima expostos. Int.
06/02/2024		Conclusos para Sentença
05/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Conclusos para Despacho
02/02/2024		Conclusos para Despacho
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70072884-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 16:41
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Vistos. MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ofereceu, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, embargos de declaração contra a decisão de fls. 111. Os embargos foram opostos no prazo legal. Instada, a executada quedou-se inerte (fls. 140). É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Assim, modifico a decisão de fls. 111 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 916/921 dos autos físicos." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, modificando a decisão de fls. 111 nos termos acima expostos. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0023/2024 Teor do ato: Vistos. MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ofereceu, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, embargos de declaração contra a decisão de fls. 111. Os embargos foram opostos no prazo legal. Instada, a executada quedou-se inerte (fls. 140). É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Assim, modifico a decisão de fls. 111 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 916/921 dos autos físicos." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, modificando a decisão de fls. 111 nos termos acima expostos. Int. Advogados(s):
22/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO ofereceu, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, embargos de declaração contra a decisão de fls. 111. Os embargos foram opostos no prazo legal. Instada, a executada quedou-se inerte (fls. 140). É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Assim, modifico a decisão de fls. 111 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 916/921 dos autos físicos." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, modificando a decisão de fls. 111 nos termos acima expostos. Int.
19/01/2024		Conclusos para Sentença
11/01/2024		Conclusos para Decisão
10/01/2024		Conclusos para Despacho
09/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71033455-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 18:28
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0999/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a petição de fls. 122/123, retifico a decisão de fls. 111 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 911/917." Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
11/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a petição de fls. 122/123, retifico a decisão de fls. 111 para dela constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 911/917." Int.
11/12/2023		Conclusos para Sentença
07/12/2023		Conclusos para Decisão
06/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Decurso de Prazo Decurso de Prazo - EXECUTADO MANIFESTAÇÃO
17/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 133/134- Diga a executada. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
01/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 133/134- Diga a executada. Int.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
31/10/2023		Conclusos para Despacho
30/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70872879-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 16:48
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70872230-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 15:24
18/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0789/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 122/124: diga a Prefeitura de São Paulo, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
03/10/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 122/124: diga a Prefeitura de São Paulo, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se.
03/10/2023		Conclusos para Despacho
02/10/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785347-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2023 11:41
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0761/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se há algo mais a requerer, no prazo de 10 dias. Na negativa ou no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
25/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes se há algo mais a requerer, no prazo de 10 dias. Na negativa ou no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
25/09/2023		Decurso de Prazo Decurso de prazo - PARTES MANIFESTAÇÃO
25/09/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Conclusos para Despacho
30/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Vistos. Realmente a sentença contém erro material, passível de correção a qualquer tempo, ainda mais considerando a anuência da Municipalidade de São Paulo. Posto isso, retifico o dispositivo da sentença de fls. 1211 para que passe a constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 916/925." No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
19/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Realmente a sentença contém erro material, passível de correção a qualquer tempo, ainda mais considerando a anuência da Municipalidade de São Paulo. Posto isso, retifico o dispositivo da sentença de fls. 1211 para que passe a constar o seguinte: "Isto posto, julgo a presente PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar, em favor do autor, a titularidade do domínio dos imóveis descritos nos memoriais descritivos que constam de fls. 726/737 e 916/925." No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Int.
18/07/2023		Conclusos para Decisão
14/07/2023		Conclusos para Despacho
13/07/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70545410-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2023 15:55
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0522/2023 Teor do ato: Vistos. Informe a autora onde se encontra o memorial descritivo relativo a quadra M. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
11/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe a autora onde se encontra o memorial descritivo relativo a quadra M. Int.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Conclusos para Despacho
05/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70512585-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 14:57
01/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 87/88- Diga a MSP. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
20/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 87/88- Diga a MSP. Int.
14/06/2023		Conclusos para Decisão
07/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70432428-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2023 14:25
02/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0366/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/81- Diga a autora. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
22/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 80/81- Diga a autora. Int.
22/05/2023		Conclusos para Decisão
22/05/2023		Conclusos para Despacho
19/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70366716-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 20:03
13/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
02/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 67 e seguintes: diga a MSP, em dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
28/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 67 e seguintes: diga a MSP, em dez dias. Após, conclusos. Intime-se.
24/04/2023		Conclusos para Despacho
20/04/2023		Conclusos para Despacho
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70270080-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2023 13:30
09/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/11/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/11/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
04/11/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
03/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 57 e 58. Vista Portal Eletrônico para a parte ativa.
04/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0639/2022 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº Mandado Gravado - 20220801154506075202 R$ 11.101,72 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
02/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº Mandado Gravado - 20220801154506075202 R$ 11.101,72 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86
02/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0600/2022 Teor do ato: Vistos. Os autos devem ser encaminhados à fila de cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
21/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autos devem ser encaminhados à fila de cumprimento. Intime-se.
15/07/2022		Conclusos para Despacho
14/07/2022		Conclusos para Despacho
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70408300-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 22:20
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2022 Data da Disponibilização: 03/06/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520 Página: 1890/1936
30/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0400/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em favor do exequente expeça-se mandado de levantamento conforme formulário a ser fornecido pela exequente. 3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, arquivem-se, dando baixa no sistema. P.I. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
18/05/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. Satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em favor do exequente expeça-se mandado de levantamento conforme formulário a ser fornecido pela exequente. 3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, arquivem-se, dando baixa no sistema. P.I.
13/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70288805-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2022 19:35
12/05/2022		Conclusos para Despacho
11/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70282858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2022 12:53
07/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exeqüente, em dez dias, se o valor depositado é hábil á integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção do processo de execução, nos termos do artigo 924 II do Código de Processo Civil. O silêncio valerá como concordância tácita quanto à extinção da execução, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
26/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exeqüente, em dez dias, se o valor depositado é hábil á integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção do processo de execução, nos termos do artigo 924 II do Código de Processo Civil. O silêncio valerá como concordância tácita quanto à extinção da execução, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intime-se.
25/04/2022		Conclusos para Despacho
24/04/2022		Conclusos para Despacho
20/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70235619-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 13:51
29/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
18/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0219/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo de fls.3 (R$ 10.560,54 atualizado até fev de 2022), na conformidade do que preceitua o artigo 523 e seus parágrafos do CPC. Decorridos sem pagamento, com acréscimo da multa legal no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), prossiga-se com a execução e a realização de penhora de quantos bens sejam necessários à satisfação do débito, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação pelo executado, conforme artigo 525 do CPC. Desde já anoto que caso requerida a penhora on-line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou CNPJ do devedor. Eventual equívoco ou excesso de valor indicado para penhora na informação será de responsabilidade do requerente. Int. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro Braz (OAB 100668/SP), Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP)
18/03/2022		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo de fls.3 (R$ 10.560,54 atualizado até fev de 2022), na conformidade do que preceitua o artigo 523 e seus parágrafos do CPC. Decorridos sem pagamento, com acréscimo da multa legal no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), prossiga-se com a execução e a realização de penhora de quantos bens sejam necessários à satisfação do débito, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação pelo executado, conforme artigo 525 do CPC. Desde já anoto que caso requerida a penhora on-line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou CNPJ do devedor. Eventual equívoco ou excesso de valor indicado para penhora na informação será de responsabilidade do requerente. Int.
17/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 0629414-16.2008.8.26.0001

Data	Tipo
20/04/2022	Petições Diversas
11/05/2022	Petições Diversas
12/05/2022	Petições Diversas
29/06/2022	Petições Diversas
13/04/2023	Petição Intermediária
16/05/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petição Intermediária
03/07/2023	Petições Diversas
12/07/2023	Petição Intermediária
27/09/2023	Petição Intermediária
26/10/2023	Petições Diversas
26/10/2023	Petições Diversas
19/12/2023	Petições Diversas
02/02/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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