| Reqte |
Delcidio Della Coletta Junior
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio |
| Ent. Devedora | SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/10/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 22/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/10/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé, que diante da preclusão lógica do direito de recorrer, a r.sentença proferida, transitou em julgado na data da sua expedição. Nada Mais. São Paulo, 22 de outubro de 2024. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe. |
| 12/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071 |
| 11/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0754/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP) |
| 22/10/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 22/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/10/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé, que diante da preclusão lógica do direito de recorrer, a r.sentença proferida, transitou em julgado na data da sua expedição. Nada Mais. São Paulo, 22 de outubro de 2024. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe. |
| 12/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071 |
| 11/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0754/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP) |
| 10/10/2024 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. |
| 09/10/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 09/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão [autom.] - Decurso de prazo do autor |
| 09/08/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Guia MLE |
| 11/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0049/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1017212-86.2022.8.26.0053/15 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 17/18: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 24: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. 3. Fls. 23: O advogado apresentou procuração no incidente. No mais, caso ainda não o tenha feito, o exequente deverá se manifestar neste incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o(s) incidente(s) nos termos do artigo 924, inciso II. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP) |
| 31/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2024 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1017212-86.2022.8.26.0053/15 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 17/18: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 24: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. 3. Fls. 23: O advogado apresentou procuração no incidente. No mais, caso ainda não o tenha feito, o exequente deverá se manifestar neste incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o(s) incidente(s) nos termos do artigo 924, inciso II. Prazo: 15 dias. Int. |
| 31/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/08/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70635562-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/08/2023 14:23 |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente da petição da executada, informando o pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP) |
| 27/07/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Ciência ao exequente da petição da executada, informando o pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. Int. |
| 26/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 26/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80144017-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 09:25 |
| 01/04/2023 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 01/04/2023 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 23/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703 |
| 22/03/2023 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 22/03/2023 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0086858-86.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 22/03/2023 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 22/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP) |
| 21/03/2023 |
Determinada Expedição de Precatório/RPV
Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. |
| 20/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/03/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1017212-86.2022.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/06/2023 |
Petições Diversas |
| 09/08/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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