Reqte	Marcelo Alves da Silva Advogado:  Fabio Ribeiro Credidio
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
22/10/2024		Arquivado Definitivamente
22/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé, que diante da preclusão lógica do direito de recorrer, a r.sentença proferida, transitou em julgado na data da sua expedição. Nada Mais. São Paulo, 22 de outubro de 2024. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP)
22/10/2024		Arquivado Definitivamente
22/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé, que diante da preclusão lógica do direito de recorrer, a r.sentença proferida, transitou em julgado na data da sua expedição. Nada Mais. São Paulo, 22 de outubro de 2024. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP)
10/10/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I.
09/10/2024		Conclusos para Sentença
09/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Decurso de prazo do autor
09/08/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Guia MLE
11/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0051/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1017212-86.2022.8.26.0053/21 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 17/18: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 24: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. 3. Fls. 23: O advogado apresentou procuração no incidente. No mais, caso ainda não o tenha feito, o exequente deverá se manifestar neste incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o(s) incidente(s) nos termos do artigo 924, inciso II. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP)
31/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 1017212-86.2022.8.26.0053/21 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls. 17/18: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fls. 24: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. 3. Fls. 23: O advogado apresentou procuração no incidente. No mais, caso ainda não o tenha feito, o exequente deverá se manifestar neste incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o(s) incidente(s) nos termos do artigo 924, inciso II. Prazo: 15 dias. Int.
31/01/2024		Conclusos para Decisão
09/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70635649-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/08/2023 14:35
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente da petição da executada, informando o pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP)
03/08/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência ao exequente da petição da executada, informando o pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
28/07/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80144027-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 09:26
01/04/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
01/04/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/03/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0086902-08.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
22/03/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP)
21/03/2023		Determinada Expedição de Precatório/RPV Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int.
20/03/2023		Conclusos para Decisão
13/03/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1017212-86.2022.8.26.0053

Data	Tipo
01/06/2023	Petições Diversas
09/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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