Sucessora	Marilena Paione de Figueiredo Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Sucessora	Marilena Paione de Figueiredo Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Sucessor	Alceu Garcia de Figueiredo Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sucessor	Aloisio Paione de Figueiredo Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sucessor	Marcelo de Figueiredo Bueno Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sucessor	Fábio de Figueiredo Bueno Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
22/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
22/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 27/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
19/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? intima??o foi alterado para 30/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? intima??o foi alterado para 30/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
19/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
22/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 27/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
19/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? intima??o foi alterado para 30/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? intima??o foi alterado para 30/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
19/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
31/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2024		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
18/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
18/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/09/2024		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/005109 VISTOS 1. Fls. 152/186: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARILENA PAIONE DE FIGUEIREDO (certidão de óbito às fls. 154 e CPF nº 042.153.708-68), ante a regularidade da documentação trazida: A - ALCEU GARCIA DE FIGUEIREDO (RG nº 8234877 e CPF nº 041.014.788-56 às fls. 157) - Quinhão 33,33%; B - ALOISIO PAIONE DE FIGUEIREDO (RG nº 9.992.925-9 e CPF nº 059.041.008-33 às fls. 163) - Quinhão 33,33%; C - MARCELO DE FIGUEIREDO BUENO (RG nº 43746027 e CPF nº 298.376.668-38 às fls. 171) - Quinhão 16,66%; D - FABIO DE FIGUEIREDO BUENO (RG nº 43745931 e CPF nº 337.652.538-20 às fls. 179) - Quinhão 16,66%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Messias Tadeu de O. B. Falleiros, OAB-SP 250.793, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 156, 162, 170 e 178. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0336589-04.2022.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
27/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2024		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2023/005109 VISTOS 1. Fls. 152/186: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARILENA PAIONE DE FIGUEIREDO (certidão de óbito às fls. 154 e CPF nº 042.153.708-68), ante a regularidade da documentação trazida: A - ALCEU GARCIA DE FIGUEIREDO (RG nº 8234877 e CPF nº 041.014.788-56 às fls. 157) - Quinhão 33,33%; B - ALOISIO PAIONE DE FIGUEIREDO (RG nº 9.992.925-9 e CPF nº 059.041.008-33 às fls. 163) - Quinhão 33,33%; C - MARCELO DE FIGUEIREDO BUENO (RG nº 43746027 e CPF nº 298.376.668-38 às fls. 171) - Quinhão 16,66%; D - FABIO DE FIGUEIREDO BUENO (RG nº 43745931 e CPF nº 337.652.538-20 às fls. 179) - Quinhão 16,66%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Messias Tadeu de O. B. Falleiros, OAB-SP 250.793, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 156, 162, 170 e 178. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0336589-04.2022.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.
23/09/2024		Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) BRUNO LUIZ CASSIOLATO. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/09/2024		Conclusos para Despacho
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0346/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
29/05/2024		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 27/01/2026
23/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
12/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
12/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2024		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.
11/03/2023		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
20/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0920/2022 Teor do ato: Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
08/11/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0336589-04.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
08/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2022		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
08/11/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se.
08/11/2022		Conclusos para Despacho
08/11/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1043671-28.2022.8.26.0053

Data	Tipo
18/04/2024	Habilitação de Herdeiro de Precatório

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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