Reqte	Ricardo Alexsandro Cruz Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Reqte	Ricardo Alexsandro Cruz Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Jonathan Domingos Ferreira Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Jurandir Vieira Alves Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Luciano Ramalho de Campos Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Marcos Rogerio Soares de Oliveira Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Michel Alves de Almeida Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Moacir Ferreira Vicente Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Reverton Leandro dos Santos Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Jeferson Rodrigues da Cunha Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Ricardo de Toledo Cardoso, Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Rodrigo Quaiati Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Sergio Aparecido da Silva Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Washington Machado Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Edmar Luiz da Silva Marte Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	William da Silva Braz Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Rogerio de Alvarenga Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Luiz Carlos de Moura Santos Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Adalberto Julião dos Santos Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	David Anderson Santos da Silva Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Alexandre de Morais Serrão Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Antonio Celso da Silva Batista Mimosa Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Bruno Almeida de Sousa Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Bruno Hindalecio Clarindo Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Bruno Thiago da Silva Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Clayton Donizeti Simeão Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Clovis Araujo da Silva Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Henrique Ferreira da Silva Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Delmir Vieira de Aquino Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Diego Vinicius do Patrocinio de Assis Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Djaylon Pinheiro de Souza Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Douglas Ricardo Quaiati Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Felype Gustavo Gomes Cardoso Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Fernando Moraes do Patrocinio Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqte	Gerson de Souza Marchetti Advogada:  Adriana Souza Belarmino
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
05/04/2023		Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 303/304
05/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2023		Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 303/304
05/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Tal proceder, contudo, não se justifica. Com efeito, extrai-se da leitura do processo principal que sequer houve a comunicação do trânsito em julgado e o consequente retorno do processo, que atualmente se encontra "em grau de recurso". Para além disso, como é cediço, o processo coletivo, seja na fase de conhecimento ou de execução coletiva, visa à tutela coletiva, que não se confunde com a tutela da cobrança de valores por um grupo de credores. Frise-se, por oportuno, que sequer teve início a execução de eventual obrigação de fazer que deverá ser proposta oportunamente, em incidente único e específico para tal finalidade, preservando-se, deste modo, o interesse da coletividade dos tutelados, bem como a celeridade processual, em relação a todos os feitos que aqui tramitam. Por fim, os peticionários não detém legimitidade para a propositura da presente, uma vez que o mandado de segurança coletivo foi ajuizado pelapela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP, atuando como substituta, representando uma categoria,a saber, dos Oficiais da PM e dos Praças Especiais (Aspirante a Oficial e Aluno da Escola de Formação de Oficiais). Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente. Int. Advogados(s): Adriana Souza Belarmino (OAB 339977/SP)
20/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Tal proceder, contudo, não se justifica. Com efeito, extrai-se da leitura do processo principal que sequer houve a comunicação do trânsito em julgado e o consequente retorno do processo, que atualmente se encontra "em grau de recurso". Para além disso, como é cediço, o processo coletivo, seja na fase de conhecimento ou de execução coletiva, visa à tutela coletiva, que não se confunde com a tutela da cobrança de valores por um grupo de credores. Frise-se, por oportuno, que sequer teve início a execução de eventual obrigação de fazer que deverá ser proposta oportunamente, em incidente único e específico para tal finalidade, preservando-se, deste modo, o interesse da coletividade dos tutelados, bem como a celeridade processual, em relação a todos os feitos que aqui tramitam. Por fim, os peticionários não detém legimitidade para a propositura da presente, uma vez que o mandado de segurança coletivo foi ajuizado pelapela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP, atuando como substituta, representando uma categoria,a saber, dos Oficiais da PM e dos Praças Especiais (Aspirante a Oficial e Aluno da Escola de Formação de Oficiais). Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente. Int.
10/11/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70717610-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 12:56
20/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
27/10/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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