Reqte	Robson Pedro Galvão Advogada:  Mylena Christina Silva de Matos   Advogado:  Heriton Cesar Goveia de Almeida
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva

Reqte	Robson Pedro Galvão Advogada:  Mylena Christina Silva de Matos   Advogado:  Heriton Cesar Goveia de Almeida
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Gilberto José da Silva
Reqdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ciaf)

Data		Movimento
21/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1869/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1869/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB 218737/SP), Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
01/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
29/11/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1869/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1869/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB 218737/SP), Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
01/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
29/11/2025		Conclusos para Despacho
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71179041-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/11/2025 13:29
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1561/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
27/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1561/2025 Teor do ato: VISTOS. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, haja vista que seus rendimentos não justificam a concessão de tal benesse. Anote-se. No mais, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embargante, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada. Int. Advogados(s): Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB 218737/SP), Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
27/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, haja vista que seus rendimentos não justificam a concessão de tal benesse. Anote-se. No mais, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerente, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embargante, em verdade, postular diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada. Int.
24/10/2025		Conclusos para Despacho
17/10/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.71052041-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/10/2025 11:22
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1425/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes no sistema SAJ. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP), Gilberto José da Silva (OAB 231595/SP)
13/10/2025		Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes no sistema SAJ. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença Int.
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes no sistema SAJ. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
04/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Anote-se o substabelecimentos SEM RESERVA de poderes no sistema SAJ. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça. No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença Int.
01/07/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70497406-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 08:36
10/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o desfecho da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
19/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se o desfecho da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 Int.
18/12/2023		Conclusos para Despacho
16/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70998971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 22:27
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80354925-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 09:56
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0925/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
05/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2023		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000.
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: VISTOS. Em tempo, diante dos vencimentos auferidos pelo(s) exequente(s) e da ausência de comprovação de gastos extraordinários indefiro o requerimento quanto à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. No mais, considerando a distribuição da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, de rigor a suspensão do presente cumprimento de sentença.Aguarde-se, pois, pelo prazo de seis (6) meses, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
12/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Em tempo, diante dos vencimentos auferidos pelo(s) exequente(s) e da ausência de comprovação de gastos extraordinários indefiro o requerimento quanto à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência. No mais, considerando a distribuição da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, de rigor a suspensão do presente cumprimento de sentença.Aguarde-se, pois, pelo prazo de seis (6) meses, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int.
24/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80065440-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 11:43
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0180/2023 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
13/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2023		Ato ordinatório Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
04/03/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70154459-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/03/2023 17:59
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Com efeito, extrai-se da leitura do art. 917, § 9º das NSCGJ que O pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada. Não obstante, extrai-se da leitura do processo principal que sequer houve a comunicação do trânsito em julgado e o consequente retorno do processo, que atualmente se encontra "em grau de recurso". Para além disso, como é cediço, o processo coletivo, seja na fase de conhecimento ou de execução coletiva, visa à tutela coletiva, que não se confunde com a tutela individual da cobrança de valores por um determinado credor. Frise-se, por oportuno, que sequer teve início a execução de eventual obrigação de fazer que deverá ser proposta oportunamente, em incidente único e específico para tal finalidade, preservando-se, deste modo, o interesse da coletividade dos tutelados, bem como a celeridade processual, em relação a todos os feitos que aqui tramitam.Por fim, o peticionário não detém legimitidade para a propositura da presente, uma vez que o mandado de segurança coletivo foi ajuizado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP, atuando como substituta, representando uma categoria, a saber, dos Oficiais da PM e dos Praças Especiais (Aspirante a Oficial e Aluno da Escola de Formação de Oficiais). Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente. Int. Advogados(s): Mylena Christina Silva de Matos (OAB 347057/SP)
09/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Com efeito, extrai-se da leitura do art. 917, § 9º das NSCGJ que O pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada. Não obstante, extrai-se da leitura do processo principal que sequer houve a comunicação do trânsito em julgado e o consequente retorno do processo, que atualmente se encontra "em grau de recurso". Para além disso, como é cediço, o processo coletivo, seja na fase de conhecimento ou de execução coletiva, visa à tutela coletiva, que não se confunde com a tutela individual da cobrança de valores por um determinado credor. Frise-se, por oportuno, que sequer teve início a execução de eventual obrigação de fazer que deverá ser proposta oportunamente, em incidente único e específico para tal finalidade, preservando-se, deste modo, o interesse da coletividade dos tutelados, bem como a celeridade processual, em relação a todos os feitos que aqui tramitam.Por fim, o peticionário não detém legimitidade para a propositura da presente, uma vez que o mandado de segurança coletivo foi ajuizado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP, atuando como substituta, representando uma categoria, a saber, dos Oficiais da PM e dos Praças Especiais (Aspirante a Oficial e Aluno da Escola de Formação de Oficiais). Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente. Int.
15/12/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
04/03/2023	Razões de Apelação
16/03/2023	Petições Diversas
06/12/2023	Petições Diversas
07/12/2023	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
17/10/2025	Embargos de Declaração
17/11/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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