| Exeqte | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Exectdo |
Arinda de Oliveira Pires
Advogada: Adriana Andréa dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/08/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 01/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 01/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/08/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 01/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 01/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0947/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874 |
| 06/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2023 Teor do ato: Vistos em Correição Defiro o prazo de 120 dias, à Fazenda do Estado para as providências solicitadas. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Adriana Andréa dos Santos (OAB 154168/SP) |
| 05/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos em Correição Defiro o prazo de 120 dias, à Fazenda do Estado para as providências solicitadas. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. |
| 05/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80293643-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 00:01 |
| 12/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840 |
| 11/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão retro : Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Adriana Andréa dos Santos (OAB 154168/SP) |
| 10/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/10/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Certidão retro : Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio conclusos para extinção. Intime-se. |
| 30/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/09/2023 |
Decurso de Prazo
DECURSO 13ª |
| 08/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/02/2023 |
Autos no Prazo
Ag. Decurso Prazo (6 meses) Vencimento: 27/11/2023 |
| 25/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2023 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição do devedor em relação ao desconto direto em folha de pagamento, DEFIRO a satisfação do crédito diretamente sobre a folha de salários, no valor proposto pelo devedor. No entanto, o desconto em folha deverá ser implementado independente de ofício, diretamente pela credora junto ao departamento de pagamento de pessoal, observado o limite máximo percentual da décima parte dos vencimentos líquidos do servidor público (artigo 248 da LOE 10.261/68 e artigo 96 da LOM 8.989/79), atendendo a menor gravosidade ao devedor. Ao final de 6 (seis) meses, não havendo provocação, diga a FAZENDA PÚBLICA sob pena de extinção, presumindo satisfação integral do crédito. Int Advogados(s): Adriana Andréa dos Santos (OAB 154168/SP) |
| 22/02/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Não havendo oposição do devedor em relação ao desconto direto em folha de pagamento, DEFIRO a satisfação do crédito diretamente sobre a folha de salários, no valor proposto pelo devedor. No entanto, o desconto em folha deverá ser implementado independente de ofício, diretamente pela credora junto ao departamento de pagamento de pessoal, observado o limite máximo percentual da décima parte dos vencimentos líquidos do servidor público (artigo 248 da LOE 10.261/68 e artigo 96 da LOM 8.989/79), atendendo a menor gravosidade ao devedor. Ao final de 6 (seis) meses, não havendo provocação, diga a FAZENDA PÚBLICA sob pena de extinção, presumindo satisfação integral do crédito. Int |
| 17/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70836880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 17:03 |
| 07/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0936/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645 |
| 06/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0936/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se Arinda de Oliveira Pires e outros, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 16.019,70, sendo R$ 533,99 para cada autor, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Deverá ainda a parte executada recolher as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. Advogados(s): Adriana Andréa dos Santos (OAB 154168/SP) |
| 05/12/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Intime-se Arinda de Oliveira Pires e outros, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 16.019,70, sendo R$ 533,99 para cada autor, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Deverá ainda a parte executada recolher as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. |
| 02/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0034705-26.2004.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/12/2022 |
Petições Diversas |
| 16/10/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |