Exeqte	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Exectdo	Espólio de Joaquim Pinto Cabral Neto Advogado:  Walter de Souza

Data		Movimento
13/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1302/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1303/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1302/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
13/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1302/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1303/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1302/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1303/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio do patrono do falecido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1302/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio do patrono do falecido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
09/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o silêncio do patrono do falecido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
18/08/2025		Conclusos para Despacho
18/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2025		Autos no Prazo
29/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2025		Autos no Prazo
10/04/2025		Autos no Prazo
04/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 313, inciso I do CPC, defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 60 dias, para que o patrono do falecido regularize a sucessão processual. No mais, proceda a z. Serventia à retificação do polo passivo para que passe a constar o Espólio de Joaquim Pinto Cabral Neto. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
20/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do art. 313, inciso I do CPC, defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 60 dias, para que o patrono do falecido regularize a sucessão processual. No mais, proceda a z. Serventia à retificação do polo passivo para que passe a constar o Espólio de Joaquim Pinto Cabral Neto.
22/03/2024		Conclusos para Despacho
18/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80358568-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 11:46
08/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0908/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da notícia de falecimento do executado, requerendo o quê entender de direito. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
07/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da notícia de falecimento do executado, requerendo o quê entender de direito. Após, voltem conclusos. Int.
07/12/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70736659-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 12:07
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
11/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0669/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 01/06: intime-se Joaquim Pinto Cabral Neto, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 624,59, válido para abril de 2023, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, por meio de recolhimento de guia DARE-SP, conforme instruções constantes na supramencionda peça, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
11/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 01/06: intime-se Joaquim Pinto Cabral Neto, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 624,59, válido para abril de 2023, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, por meio de recolhimento de guia DARE-SP, conforme instruções constantes na supramencionda peça, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
08/09/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600592-55.2008.8.26.0053

Data	Tipo
12/09/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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