Reqte	Maria de Souza Parello Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Maria de Souza Parello Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Judithe Silva Theodoro Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Rodolfo de Souza Advogado:  Leandro Henrique Nero   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Nelson Garcia Titos
Reqte	Paulo Marcos Moreira Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Otilia Precioso Alves Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Nilda Barbosa de Souza Silva Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Nair Vitorino Tavares Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Jose Fogaça Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Maria das Dores de Rezende Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Maria Aparecida Leme da Silva Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Maria Aparecida de Senas Camargo Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Leonilda Simplicio da Silva Morandi Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Lázaro Rodrigues Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Jurema Oliveira Rosa Garcia Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo   Advogado:  Ricardo Raduan
Reqte	Julio Fioretto Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Angelina Piccoli Peta Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Elza Martins Vieira Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Alcebiades Alves da Silva Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Amaro Luiz Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Antonia Della Torre Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Antonio Dassan Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Apparecida Orestes Moreira Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Augustinho Rodrigues Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	José Fernandes da Fonseca Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Francisco de Lima Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Helia Teixeira Fernandes Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Henrique Ferian Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	Joana Dalva Cardoso Guedes Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqte	João Badim Romano Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo   Reprtate:  Maria Aparecida Romano
Reqte	Jose Benedito Ramos Advogado:  Nelson Garcia Titos   Advogada:  Darcy Rosa Cortese Juliao   Advogado:  Antonio Oropallo
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
06/07/2026		Conclusos para Despacho
05/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/06/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80386267-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/06/2026 10:40
25/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1727/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
24/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70691165-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2026 16:19
06/07/2026		Conclusos para Despacho
05/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/06/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80386267-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/06/2026 10:40
25/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1727/2026 Data da Publicação: 26/06/2026
24/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70691165-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2026 16:19
24/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1727/2026 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que a parte exequente Maria de Souza Parello e outros move em face da parte executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Todavia, é imperioso destacar que a gratuidade judiciária concedida à parte autora do processo de conhecimento não se estende ao seu patrono. Isso posto, tendo em vista que o presente incidente de cumprimento de sentença também visa a execução de honorários sucumbenciais, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença, a qual deverá ser calculada tão somente sobre o valor dos honorários, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , oportunidade na qual a parte exequente também deverá apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP)
24/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que a parte exequente Maria de Souza Parello e outros move em face da parte executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Todavia, é imperioso destacar que a gratuidade judiciária concedida à parte autora do processo de conhecimento não se estende ao seu patrono. Isso posto, tendo em vista que o presente incidente de cumprimento de sentença também visa a execução de honorários sucumbenciais, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença, a qual deverá ser calculada tão somente sobre o valor dos honorários, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , oportunidade na qual a parte exequente também deverá apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
24/06/2026		Conclusos para Sentença
23/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70684081-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 23/06/2026 15:32
18/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1508/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
30/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1508/2026 Teor do ato: Cumpra-se a r. Decisão, proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2133197-12.2026.8.26.0000, que deferiu o efeito suspensivo pleiteado pela parte exequente ao recurso tirado em face da decisão de fls. 641/649. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do agravo para prosseguimento da execução. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP)
30/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se a r. Decisão, proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2133197-12.2026.8.26.0000, que deferiu o efeito suspensivo pleiteado pela parte exequente ao recurso tirado em face da decisão de fls. 641/649. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do agravo para prosseguimento da execução. Oportunamente, voltem conclusos.
29/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70577905-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 14:25
29/05/2026		Documento Juntado
28/05/2026		Conclusos para Decisão
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70564610-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/05/2026 11:32
04/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1184/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1184/2026 Teor do ato: Ante todo o exposto, DEFIRO, por ora, o cadastramento dos INVENTARIANTES, a serem indicados pelas partes, como REPRESENTANTES do espólio para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído crédito a ser sobrepartilhado. Faça-se a anotação no cadastro de partes para que dele conste o ESPÓLIO. INDEFIRO qualquer levantamento de valores pertencentes ao espólio dos exequentes, inclusive nos casos de cessão de crédito, até que sejam definidos pelas vias legais competentes os seus verdadeiros herdeiros ou sucessores, bem como os haveres e os deveres do falecido, uma vez que somente com o formal de partilha ou sobrepartilha devidamente expedido constando o crédito aqui constituído com o quinhão de cada herdeiro é que se pode habilitar os sucessores nos autos. Intimem-se Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP)
30/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante todo o exposto, DEFIRO, por ora, o cadastramento dos INVENTARIANTES, a serem indicados pelas partes, como REPRESENTANTES do espólio para o fim de acompanhamento do feito, até que seja constituído crédito a ser sobrepartilhado. Faça-se a anotação no cadastro de partes para que dele conste o ESPÓLIO. INDEFIRO qualquer levantamento de valores pertencentes ao espólio dos exequentes, inclusive nos casos de cessão de crédito, até que sejam definidos pelas vias legais competentes os seus verdadeiros herdeiros ou sucessores, bem como os haveres e os deveres do falecido, uma vez que somente com o formal de partilha ou sobrepartilha devidamente expedido constando o crédito aqui constituído com o quinhão de cada herdeiro é que se pode habilitar os sucessores nos autos. Intimem-se
17/12/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71300993-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/12/2025 14:37
27/11/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71024667-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 16:52
09/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70992593-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2025 11:41
29/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80427133-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 12:32
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
28/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1550/2025 Teor do ato: Fls. 541/542: manifestem-se os patronos originários de Jurema Oliveira Rosa Garcia acerca do quanto informado e requerido pelos sucessores de Vital Rosa da Silveira Garcia, filho da mencionada exequente. Fls. 543/550: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre os pedidos de habilitação de sucessores de Hélia Teixeira Fernandes, João Badim Romano, Maria Aparecida de Senas Camargo, Maria das Dores Rezende, Nilda barbosa de Souza Silva e Otília Precioso Alves. Prazo comum: 10 dias. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP)
28/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1549/2025 Teor do ato: Fls. 541/542: manifestem-se os patronos originários de Jurema Oliveira Rosa Garcia acerca do quanto informado e requerido pelos sucessores de Vital Rosa da Silveira Garcia, filho da mencionada exequente. Fls. 543/550: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre os pedidos de habilitação de sucessores de Hélia Teixeira Fernandes, João Badim Romano, Maria Aparecida de Senas Camargo, Maria das Dores Rezende, Nilda barbosa de Souza Silva e Otília Precioso Alves. Prazo comum: 10 dias. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP)
28/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 541/542: manifestem-se os patronos originários de Jurema Oliveira Rosa Garcia acerca do quanto informado e requerido pelos sucessores de Vital Rosa da Silveira Garcia, filho da mencionada exequente. Fls. 543/550: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre os pedidos de habilitação de sucessores de Hélia Teixeira Fernandes, João Badim Romano, Maria Aparecida de Senas Camargo, Maria das Dores Rezende, Nilda barbosa de Souza Silva e Otília Precioso Alves. Prazo comum: 10 dias. Oportunamente, voltem conclusos.
26/09/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70850177-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2025 16:04
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70727972-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 18:11
28/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0679/2025 Teor do ato: Por primeiro, tendo em vista a notícia de falecimento do(a)s exequentes Hélia Teixeira Fernandes, João Badim Romano, Maria Aparecida de Senas Camargo, Maria das Dores Rezende, Nilda barbosa de Souza Silva e Otília Precioso Alves e o requerimento de habilitação de herdeiro(s), diga(m) o(s) interessado(s), no prazo de 30 dias, se houve ajuizamento de inventário/arrolamento e quem é seu representante legal. Ademais, visto que não há nos autos notícia de falecimento da coautora Jurema Oliveira Rosa Garcia, tampouco houve sucessão processual, esclareça a parte interessada o pedido de habilitação dos herdeiros de um de seus filhos, Vital Rosa da Silveira Garcia, formulado às fls. 521/533. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP)
17/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Por primeiro, tendo em vista a notícia de falecimento do(a)s exequentes Hélia Teixeira Fernandes, João Badim Romano, Maria Aparecida de Senas Camargo, Maria das Dores Rezende, Nilda barbosa de Souza Silva e Otília Precioso Alves e o requerimento de habilitação de herdeiro(s), diga(m) o(s) interessado(s), no prazo de 30 dias, se houve ajuizamento de inventário/arrolamento e quem é seu representante legal. Ademais, visto que não há nos autos notícia de falecimento da coautora Jurema Oliveira Rosa Garcia, tampouco houve sucessão processual, esclareça a parte interessada o pedido de habilitação dos herdeiros de um de seus filhos, Vital Rosa da Silveira Garcia, formulado às fls. 521/533. Oportunamente, voltem conclusos.
17/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70628780-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/07/2025 12:01
20/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70458161-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/05/2025 15:16
23/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Fl. 295: defiro a concessão do prazo de 40 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP)
12/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2025		Concedida a Dilação de Prazo Fl. 295: defiro a concessão do prazo de 40 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
12/03/2025		Conclusos para Decisão
15/01/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70021046-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/01/2025 12:52
09/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Fls. 199/201: anote-se. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada aos autos pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP)
28/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 199/201: anote-se. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada aos autos pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80339100-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 17:11
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80338630-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 13:52
08/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70914401-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/10/2024 14:02
29/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0474/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 192: defiro a concessão do prazo de 30 dias nos termos requeridos pela Fazenda do Estado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)
18/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 192: defiro a concessão do prazo de 30 dias nos termos requeridos pela Fazenda do Estado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
06/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80152931-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 14:36
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0328/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 185/187: ciência à Fazenda do Estado do pedido administrativo protocolado pela parte autora para obtenção dos informes oficiais. Aguarde-se por 60 dias a vinda das planilhas. Ademais, ante o tempo transcorrido, intime-se novamente a requerida para que, no prazo de 15 dias, comprove o cabal cumprimento da obrigação de fazer. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos para as deliberações necessárias. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)
26/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 185/187: ciência à Fazenda do Estado do pedido administrativo protocolado pela parte autora para obtenção dos informes oficiais. Aguarde-se por 60 dias a vinda das planilhas. Ademais, ante o tempo transcorrido, intime-se novamente a requerida para que, no prazo de 15 dias, comprove o cabal cumprimento da obrigação de fazer. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos para as deliberações necessárias. Int.
20/05/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70161920-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/02/2024 17:06
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70131378-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2024 14:44
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0037/2024 Teor do ato: Fl. 180: ciência aos exequentes. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)
02/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 180: ciência aos exequentes.
03/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80284592-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2023 19:07
22/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
11/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0669/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Quanto às planilhas e/ou informes oficiais necessários à apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do diploma legal supramencionado, se o caso, estes poderão ser obtidos administrativamente pelo(s) exequente(s), conforme dispõe o artigo 10 do Decreto n° 61.782/16, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto à repartição pública competente, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Decorridos os indigitados prazos com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)
11/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta intimação, conforme regra inserta nos artigos 536, § 4º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Quanto às planilhas e/ou informes oficiais necessários à apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do diploma legal supramencionado, se o caso, estes poderão ser obtidos administrativamente pelo(s) exequente(s), conforme dispõe o artigo 10 do Decreto n° 61.782/16, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto à repartição pública competente, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Decorridos os indigitados prazos com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int.
08/09/2023		Conclusos para Decisão
12/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005364-71.2012.8.26.0053

Data	Tipo
03/10/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Petição Intermediária
29/02/2024	Petição Intermediária
29/05/2024	Petições Diversas
08/10/2024	Pedido de Habilitação
22/10/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
15/01/2025	Pedido de Prazo
20/05/2025	Pedido de Habilitação
07/07/2025	Pedido de Habilitação
31/07/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Petição Intermediária
29/09/2025	Petições Diversas
03/10/2025	Petição Intermediária
10/10/2025	Petições Diversas
17/12/2025	Pedido de Habilitação
27/05/2026	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
29/05/2026	Petições Diversas
23/06/2026	Petição de Juntada de Cálculo
24/06/2026	Petição Intermediária
27/06/2026	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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