| Exeqte |
Rosana Aparecida Paiva
Advogado: Glauco Leal Nogueira |
| Exectda |
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogada: Jakeline Silvestre Macedo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0780/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0780/2023 Teor do ato: Conforme disposto no Comunicado CG nº 843/2016 (Processo nº 2015/55553), não se aplica o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais às execuções decorrentes de ações coletivas. Nesse sentido, deverá a parte exequente, por consequência, providenciar a distribuição de cumprimento de sentença na forma de inicial, por dependência da ação mandamental coletiva nº 0600592-55.2008.8.26.0053. Decorrido o prazo, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) |
| 09/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0780/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0780/2023 Teor do ato: Conforme disposto no Comunicado CG nº 843/2016 (Processo nº 2015/55553), não se aplica o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais às execuções decorrentes de ações coletivas. Nesse sentido, deverá a parte exequente, por consequência, providenciar a distribuição de cumprimento de sentença na forma de inicial, por dependência da ação mandamental coletiva nº 0600592-55.2008.8.26.0053. Decorrido o prazo, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) |
| 17/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Conforme disposto no Comunicado CG nº 843/2016 (Processo nº 2015/55553), não se aplica o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais às execuções decorrentes de ações coletivas. Nesse sentido, deverá a parte exequente, por consequência, providenciar a distribuição de cumprimento de sentença na forma de inicial, por dependência da ação mandamental coletiva nº 0600592-55.2008.8.26.0053. Decorrido o prazo, arquivem-se definitivamente os presentes autos, comunicando-se o distribuidor. |
| 17/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/07/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0600592-55.2008.8.26.0053 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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