Partes do processo
| Herdeiro |
Ivani de Oliveira Garcia
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa |
| Reqte |
Marcos Antonio Fornazieri
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2083/2026 Data da Publicação: 24/08/2026 |
| 20/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2083/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 963/988: Defiro a habilitação dos herdeiros Candida Aparecida Correa Matsumoto, Marcia Regina Correa e Mario Celso Correa que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor LAZARO ALVES CORREA. II - Fls. 989/1020: Defiro a habilitação dos herdeiros Therezinha Pimentel Vasques Ayres, Maria Teresa Vasques Ayres, Jose Otavio Vasques Ayres, Maria Ines Vasques Ayres Bernardes e Jose Francisco Vasques Ayres que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor PEDRO AYRES. III - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 20/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. I - Fls. 963/988: Defiro a habilitação dos herdeiros Candida Aparecida Correa Matsumoto, Marcia Regina Correa e Mario Celso Correa que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor LAZARO ALVES CORREA. II - Fls. 989/1020: Defiro a habilitação dos herdeiros Therezinha Pimentel Vasques Ayres, Maria Teresa Vasques Ayres, Jose Otavio Vasques Ayres, Maria Ines Vasques Ayres Bernardes e Jose Francisco Vasques Ayres que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor PEDRO AYRES. III - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int. |
| 31/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2083/2026 Data da Publicação: 24/08/2026 |
| 20/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2083/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 963/988: Defiro a habilitação dos herdeiros Candida Aparecida Correa Matsumoto, Marcia Regina Correa e Mario Celso Correa que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor LAZARO ALVES CORREA. II - Fls. 989/1020: Defiro a habilitação dos herdeiros Therezinha Pimentel Vasques Ayres, Maria Teresa Vasques Ayres, Jose Otavio Vasques Ayres, Maria Ines Vasques Ayres Bernardes e Jose Francisco Vasques Ayres que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor PEDRO AYRES. III - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 20/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. I - Fls. 963/988: Defiro a habilitação dos herdeiros Candida Aparecida Correa Matsumoto, Marcia Regina Correa e Mario Celso Correa que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor LAZARO ALVES CORREA. II - Fls. 989/1020: Defiro a habilitação dos herdeiros Therezinha Pimentel Vasques Ayres, Maria Teresa Vasques Ayres, Jose Otavio Vasques Ayres, Maria Ines Vasques Ayres Bernardes e Jose Francisco Vasques Ayres que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor PEDRO AYRES. III - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int. |
| 11/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.26.70868839-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/08/2026 11:35 |
| 05/08/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.26.70868697-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/08/2026 11:21 |
| 03/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80457997-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2026 19:41 |
| 24/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1804/2026 Data da Publicação: 27/07/2026 |
| 23/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1804/2026 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 23/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/07/2026 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. |
| 06/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70743066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 19:37 |
| 28/06/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1483/2026 Data da Publicação: 19/06/2026 |
| 17/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1483/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 920/926: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) |
| 17/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 920/926: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80290625-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2026 19:53 |
| 14/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1130/2026 Data da Publicação: 15/05/2026 |
| 13/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1130/2026 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 13/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2026 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. |
| 04/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70456601-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 17:01 |
| 22/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80220636-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 12:28 |
| 21/04/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80217864-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2026 10:40 |
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 10/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0862/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 834/839: Diante do tempo transcorrido desde a primeira intimação para o cumprimento da obrigação de fazer (ano de 2023, fls. 251), concedo o prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para as providências necessárias em relação à coautora Maria de Lourdes Goettlicher Muscari. No mais, manifestem-se os exequentes sobre as demais alegações da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 10/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 834/839: Diante do tempo transcorrido desde a primeira intimação para o cumprimento da obrigação de fazer (ano de 2023, fls. 251), concedo o prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para as providências necessárias em relação à coautora Maria de Lourdes Goettlicher Muscari. No mais, manifestem-se os exequentes sobre as demais alegações da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. |
| 27/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80111453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 22:28 |
| 15/02/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 06/02/2026 |
| 04/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 823/824: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre as alegações apresentadas pelos exequentes, em relação aos documentos faltantes para o cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 04/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 823/824: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre as alegações apresentadas pelos exequentes, em relação aos documentos faltantes para o cumprimento da obrigação de fazer. Int. |
| 03/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/12/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.71298072-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 18:43 |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1911/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1911/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 807/814: Diante das alegações e documentos juntados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 09/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 807/814: Diante das alegações e documentos juntados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, manifestem-se os exequentes. Int. |
| 06/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80533103-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 09:45 |
| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1676/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1676/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 794/797: Manifeste-se a Fazenda sobre o alegado pelos requerentes em 15 dias. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 06/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 794/797: Manifeste-se a Fazenda sobre o alegado pelos requerentes em 15 dias. Int. |
| 31/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70951086-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 19:16 |
| 18/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1040/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1040/2025 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 769/784: Defiro a habilitação da herdeira Maria da Penha Cintra, que passará a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Amonclair Moraes Cintra. Providencie-se a atualização no SAJ. II - Fls. 747: Deverá o d. Patrono apresentar certidão de objeto e pé do citado inventário, bem como certidão de inventariante, ou documento equivalente, devidamente atualizadas, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Fls. 751/758: Manifestem-se os exequentes sobre a manifestação da Fazenda Estadual, em igual prazo. Após, conclusos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP) |
| 01/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. I - Fls. 769/784: Defiro a habilitação da herdeira Maria da Penha Cintra, que passará a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Amonclair Moraes Cintra. Providencie-se a atualização no SAJ. II - Fls. 747: Deverá o d. Patrono apresentar certidão de objeto e pé do citado inventário, bem como certidão de inventariante, ou documento equivalente, devidamente atualizadas, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Fls. 751/758: Manifestem-se os exequentes sobre a manifestação da Fazenda Estadual, em igual prazo. Após, conclusos. Int. |
| 27/08/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70839377-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/08/2025 15:13 |
| 22/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no ato ordinatório retro. Nada Mais. |
| 21/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que cadastrei os herdeiros habilitados no sistema, em atendimento à determinação retro. |
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 28/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a/os/as), exequente (s)/ requerente(s)/ impetrante(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 28/06/2025 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se o(a/os/as), exequente (s)/ requerente(s)/ impetrante(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. |
| 01/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0231/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80187545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 07:30 |
| 25/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. Advogados(s): Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) |
| 21/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2025 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. |
| 09/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70325158-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 14:14 |
| 09/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70323896-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 10:43 |
| 06/04/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2025 Teor do ato: VISTOS. I) Fls. 620/640: Defiro a habilitação das herdeiras Aparecida Moreira Alves e Silvia Helena Alves, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor Reinaldo Alves. Providencie-se a atualização no SAJ. II) Fls. 641/651: Defiro a habilitação do herdeiro Fabricio Christiano Tanobe Lyra, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Paula Tanobe. Providencie-se a atualização no SAJ. III) Fls. 652/671: Defiro a habilitação das herdeiras Elaine Aparecida Santos Silva Oliveira, Miriam Aparecida Santos Silva Matias e Sandra Aparecida Santos Silva, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Maria Apparecida Santos Silva. Providencie-se a atualização no SAJ. IV) Fls. 672/686: Defiro a habilitação das herdeiras Norma Pozzi Semeghini e Lais Pozzi Semeghini Pestana, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Haydee Pozzi Semeghini. Providencie-se a atualização no SAJ. V) Fls. 687/707: Defiro a habilitação dos herdeiros Celso Henrique Dias Lima, Lucas Prini Dias Lima e Mariella Prini Dias Lima, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Magali Lazara Ferreira Lima. Providencie-se a atualização no SAJ. VI) Fls. 708/724: Diante da notícia de falecimento do exequente, providencie o I. patrono a regularização da sucessão processual. Caso haja habilitação do espólio, providenciem os interessados a juntada de certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o processo está em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. Caso haja habilitação direta dos sucessores, providenciem os interessados a juntada de certidão de óbito; procuração dos sucessores, outorga dos cônjuges e certidão de casamento ou nascimento de todos os sucessores. Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos. VII) Fls. 725/735: Manifestem-se os exequentes, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 26/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. I) Fls. 620/640: Defiro a habilitação das herdeiras Aparecida Moreira Alves e Silvia Helena Alves, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor Reinaldo Alves. Providencie-se a atualização no SAJ. II) Fls. 641/651: Defiro a habilitação do herdeiro Fabricio Christiano Tanobe Lyra, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Paula Tanobe. Providencie-se a atualização no SAJ. III) Fls. 652/671: Defiro a habilitação das herdeiras Elaine Aparecida Santos Silva Oliveira, Miriam Aparecida Santos Silva Matias e Sandra Aparecida Santos Silva, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Maria Apparecida Santos Silva. Providencie-se a atualização no SAJ. IV) Fls. 672/686: Defiro a habilitação das herdeiras Norma Pozzi Semeghini e Lais Pozzi Semeghini Pestana, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Haydee Pozzi Semeghini. Providencie-se a atualização no SAJ. V) Fls. 687/707: Defiro a habilitação dos herdeiros Celso Henrique Dias Lima, Lucas Prini Dias Lima e Mariella Prini Dias Lima, que figurará(ão) no polo ativo da ação/execução em substituição à coautora Magali Lazara Ferreira Lima. Providencie-se a atualização no SAJ. VI) Fls. 708/724: Diante da notícia de falecimento do exequente, providencie o I. patrono a regularização da sucessão processual. Caso haja habilitação do espólio, providenciem os interessados a juntada de certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o processo está em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. Caso haja habilitação direta dos sucessores, providenciem os interessados a juntada de certidão de óbito; procuração dos sucessores, outorga dos cônjuges e certidão de casamento ou nascimento de todos os sucessores. Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos. VII) Fls. 725/735: Manifestem-se os exequentes, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Int. |
| 20/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80091366-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 10:09 |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70232705-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 18:16 |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70232698-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 18:14 |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70232687-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 18:12 |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70232679-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 18:11 |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70232676-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 18:10 |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70232671-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 18:08 |
| 23/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0056/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 605/608: Manifeste-se a Fazenda Pública, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 12/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 605/608: Manifeste-se a Fazenda Pública, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 16/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no ato ordinatório retro. Nada Mais. |
| 14/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0712/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066 |
| 04/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 03/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/10/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se o(a/os/as), requerido (s)/ executado(s)/ impetrado(s) acerca do alegado /requerido pela parte contrária. |
| 25/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70871620-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 18:39 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 580/600: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Fls. 580/600: Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. |
| 05/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80283951-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 14:46 |
| 20/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70522078-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 18:55 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0375/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984 |
| 10/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 560/569: Manifestem-se os exequentes no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 07/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 560/569: Manifestem-se os exequentes no prazo de dez dias. Int. |
| 15/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80138823-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 20:35 |
| 09/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 26/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908 |
| 16/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80043394-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2024 15:32 |
| 16/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 524/528: Manifeste-se o(a) executado(a) acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer no prazo de dez dias. No mais, para análise da alegada litispendência, providencie a Fazenda a juntada de inicial, sentença e acórdão dos referidos processos, no prazo de dez dias. Com o cumprimento abra-se vista aos exequentes por igual período. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 15/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 524/528: Manifeste-se o(a) executado(a) acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer no prazo de dez dias. No mais, para análise da alegada litispendência, providencie a Fazenda a juntada de inicial, sentença e acórdão dos referidos processos, no prazo de dez dias. Com o cumprimento abra-se vista aos exequentes por igual período. Após, tornem conclusos. Int. |
| 16/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70897436-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2023 16:24 |
| 20/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0797/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0797/2023 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 17/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. |
| 10/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80291278-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 16:55 |
| 09/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838 |
| 09/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2023 Teor do ato: Página(s). 264/265: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerido(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 06/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/10/2023 |
Ato ordinatório
Página(s). 264/265: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerido(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. |
| 03/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70805419-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2023 18:26 |
| 01/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814 |
| 01/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0666/2023 Teor do ato: Páginas 256/260: Ciência aos Requerentes. Advogados(s): Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) |
| 01/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Páginas 256/260: Ciência aos Requerentes. |
| 28/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80242882-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 12:27 |
| 25/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2023 Teor do ato: VISTOS. Fica intimada a Fazenda a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses. Quanto as planilhas/informes oficiais, observo que as mesmas podem ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Int. Advogados(s): RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB 344044/SP) |
| 14/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Fica intimada a Fazenda a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses. Quanto as planilhas/informes oficiais, observo que as mesmas podem ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Int. |
| 25/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0116176-25.2008.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/08/2023 |
Petições Diversas |
| 03/10/2023 |
Petições Diversas |
| 10/10/2023 |
Petições Diversas |
| 06/11/2023 |
Petições Diversas |
| 16/02/2024 |
Petições Diversas |
| 15/05/2024 |
Petições Diversas |
| 19/06/2024 |
Petições Diversas |
| 05/09/2024 |
Petições Diversas |
| 25/09/2024 |
Petições Diversas |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 20/03/2025 |
Petições Diversas |
| 09/04/2025 |
Petições Diversas |
| 09/04/2025 |
Petições Diversas |
| 27/05/2025 |
Petições Diversas |
| 27/08/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 23/09/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 16/12/2025 |
Petições Diversas |
| 25/02/2026 |
Petições Diversas |
| 18/04/2026 |
Petições Diversas |
| 22/04/2026 |
Petições Diversas |
| 04/05/2026 |
Petições Diversas |
| 19/05/2026 |
Petições Diversas |
| 06/07/2026 |
Petições Diversas |
| 27/07/2026 |
Petições Diversas |
| 05/08/2026 |
Pedido de Habilitação |
| 05/08/2026 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |