Exeqte	Robson Marcos Baltazar Advogado:  Robson Marcos Baltazar   Advogado:  Claudinei Baltazar
Reqda	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Data		Movimento
02/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2024		Arquivado Definitivamente
30/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos observadas as cautelas legais. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
02/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2024		Arquivado Definitivamente
30/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos observadas as cautelas legais. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
09/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos observadas as cautelas legais. Int.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
08/01/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/12/2023		Autos no Prazo
15/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0389/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência da decisão da Superior Instância. Aguarde-se o julgamento. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
01/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência da decisão da Superior Instância. Aguarde-se o julgamento. Int.
01/09/2023		Conclusos para Despacho
01/09/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0385/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Mantida a Decisão Anterior Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int.
30/08/2023		Conclusos para Decisão
30/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70701818-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/08/2023 01:15
19/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0342/2023 Teor do ato: Vistos. Não há cumprimento de sentença sem título executivo que o embase. A sentença proferida nestes autos julgou os pedidos improcedentes. Ante o exposto, indefiro o presente cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Robson Marcos Baltazar (OAB 157718/SP)
08/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não há cumprimento de sentença sem título executivo que o embase. A sentença proferida nestes autos julgou os pedidos improcedentes. Ante o exposto, indefiro o presente cumprimento de sentença. Int.
08/08/2023		Evoluída a Classe
08/08/2023		Conclusos para Despacho
08/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1013254-58.2023.8.26.0053

Data	Tipo
30/08/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
10/08/2023	Evolução	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública	Cível	-
09/08/2023	Inicial	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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