| Herdeiro |
Antonio Bento Minnicelli Junior
Advogado: Nilton Dias Pereira Advogado: Bruno Oliveira de Carvalho |
| Reqdo | IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/08/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Precatório |
| 28/04/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Precatório |
| 08/04/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Precatório |
| 07/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0689/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 10/08/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Precatório |
| 28/04/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Precatório |
| 08/04/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Precatório |
| 07/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0689/2026 Data da Publicação: 26/02/2026 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 245/248 e 279/280: Tendoemvistaaapresentação do contrato de prestação de serviços advocatícios, anote-se a reserva de 20% do crédito pertencente ao herdeiro,Antônio Bento Minnicelli Júnior, referente aos honorárioscontratuais. 2. Expeça-se retificação de ofício requisitório. 3. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Bruno Oliveira de Carvalho (OAB 376955/SP) |
| 24/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/02/2026 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 24/02/2026 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
VISTOS. 1. Fls. 245/248 e 279/280: Tendoemvistaaapresentação do contrato de prestação de serviços advocatícios, anote-se a reserva de 20% do crédito pertencente ao herdeiro,Antônio Bento Minnicelli Júnior, referente aos honorárioscontratuais. 2. Expeça-se retificação de ofício requisitório. 3. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 23/02/2026 |
Mudança de Magistrado
Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) TALES NOVAES FRANCIS DICLER. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 21/01/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Precatório |
| 21/01/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Precatório |
| 21/01/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Precatório |
| 09/01/2026 |
Mudança de Magistrado
Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUCAS GIACOMINI PRIULE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 26/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.71208024-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 13:34 |
| 03/11/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Precatório |
| 03/11/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Precatório |
| 03/11/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Precatório |
| 26/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2135/2025 Data da Publicação: 17/10/2025 |
| 15/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2135/2025 Teor do ato: Execução nº 2020/000730 Vistos. Fls. 272: Diante do certificado, aguarde-se pela expedição dos incidentes processuais. No mais, reporto-me ao conteúdo da decisão de fls. 240-242. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Bruno Oliveira de Carvalho (OAB 376955/SP) |
| 15/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Execução nº 2020/000730 Vistos. Fls. 272: Diante do certificado, aguarde-se pela expedição dos incidentes processuais. No mais, reporto-me ao conteúdo da decisão de fls. 240-242. Intime-se. |
| 14/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1189/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1189/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 264: Nada a prover quanto ao requerido, uma vez que é ônus da parte interessada cumprir o determinado no item II da decisão de fls. 240/242, devendo promover a instauração individualizada dos incidentes para perseguição dos créditos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Bruno Oliveira de Carvalho (OAB 376955/SP) |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
VISTOS. Fls. 264: Nada a prover quanto ao requerido, uma vez que é ônus da parte interessada cumprir o determinado no item II da decisão de fls. 240/242, devendo promover a instauração individualizada dos incidentes para perseguição dos créditos. Intime-se. |
| 06/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2025 |
Decisão - Conferência - Regularização
VISTOS. Fls. 264: Nada a prover quanto ao requerido, uma vez que é ônus da parte interessada cumprir o determinado no item II da decisão de fls. 240/242, devendo promover a instauração individualizada dos incidentes para perseguição dos créditos. Intime-se. |
| 01/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70428403-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 16:58 |
| 06/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 245/248. Anote-se reserva de honorários contratuais de 20% ao patrono originário, sobre os créditos do credor originário Antonio Bento Minnicelli. Aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Bruno Oliveira de Carvalho (OAB 376955/SP) |
| 25/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/04/2025 |
Deferido o Pedido
Vistos. Fls. 245/248. Anote-se reserva de honorários contratuais de 20% ao patrono originário, sobre os créditos do credor originário Antonio Bento Minnicelli. Aguarde-se pagamento. Intime-se. |
| 19/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101 |
| 27/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0833/2024 Teor do ato: Ciência ao advogado, Dr. Bruno Oliveira de Carvalho - OAB/SP 376.955, quanto ao teor da decisão de fls. 240/242 e para eventual manifestação. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Bruno Oliveira de Carvalho (OAB 376955/SP) |
| 27/11/2024 |
Ato ordinatório
Ciência ao advogado, Dr. Bruno Oliveira de Carvalho - OAB/SP 376.955, quanto ao teor da decisão de fls. 240/242 e para eventual manifestação. |
| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70886455-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 18:39 |
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0616/2024 Teor do ato: Execução nº 2020/000730 VISTOS I - Fl. 236: Ciente da juntada da procuração à fl. 237. Manifeste-se o patrono originário a respeito das alegações do novo patrono, à fl. 236. II Fl. 239: DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 3/41. Deverá o advogado em conformidade com o Comunicado Depre 03/2013, solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", independente da forma de tramitação dos autos principais/cumprimento de sentença. Utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual", selecionando a classe "precatório ou RPV", nos termos da Portaria 9816/2019, de acordo com os modelos fixados (anexos I, II e II). O cadastro incorreto da classe do incidente (RPV ou Precatório) inviabilizará a autorização da expedição do ofício requisitório. No caso de RPV, deve-se observar o limite permitido para requisição (teto da RPV na data base fixada em sentença). Caso o valor ultrapasse o limite, o requerente poderá renunciar ao valor excedente, devendo ser apresentada declaração da parte renunciando expressamente, ou, alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Para cadastro de RPV em favor de herdeiros, o valor total devido ao autor falecido não deverá ultrapassar o limite para requisição por pequeno valor. Ao cadastrar o incidente processual com o nome e a qualificação de cada requerente, o advogado deverá se ater aos seguintes itens, sem inovações. O valor requisitado não poderá ultrapassar o valor da conta homologada nestes autos, mantendo-se a data base homologada, sem atualização monetária. Deverá ser cadastrado um incidente por credor, nos termos da Portaria nº 9.816/2019 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, e, havendo autores falecidos, um para cada herdeiro, desde que devidamente habilitados nestes autos. Os honorários sucumbenciais deverão ser requisitados em nome do patrono originário da ação por precatório ou RPV. Ressalto que é vedado o fracionamento por credor para requisição dos honorários por RPV. Documentação a ser anexada no cadastro do incidente: cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, planilha de cálculos homologada, cópia da decisão/sentença homologatória dos cálculos e instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação em favor do patrono cadastrado. Destaco que após o cadastro do incidente a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP) |
| 09/09/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Execução nº 2020/000730 VISTOS I - Fl. 236: Ciente da juntada da procuração à fl. 237. Manifeste-se o patrono originário a respeito das alegações do novo patrono, à fl. 236. II Fl. 239: DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 3/41. Deverá o advogado em conformidade com o Comunicado Depre 03/2013, solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", independente da forma de tramitação dos autos principais/cumprimento de sentença. Utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual", selecionando a classe "precatório ou RPV", nos termos da Portaria 9816/2019, de acordo com os modelos fixados (anexos I, II e II). O cadastro incorreto da classe do incidente (RPV ou Precatório) inviabilizará a autorização da expedição do ofício requisitório. No caso de RPV, deve-se observar o limite permitido para requisição (teto da RPV na data base fixada em sentença). Caso o valor ultrapasse o limite, o requerente poderá renunciar ao valor excedente, devendo ser apresentada declaração da parte renunciando expressamente, ou, alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Para cadastro de RPV em favor de herdeiros, o valor total devido ao autor falecido não deverá ultrapassar o limite para requisição por pequeno valor. Ao cadastrar o incidente processual com o nome e a qualificação de cada requerente, o advogado deverá se ater aos seguintes itens, sem inovações. O valor requisitado não poderá ultrapassar o valor da conta homologada nestes autos, mantendo-se a data base homologada, sem atualização monetária. Deverá ser cadastrado um incidente por credor, nos termos da Portaria nº 9.816/2019 e do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, e, havendo autores falecidos, um para cada herdeiro, desde que devidamente habilitados nestes autos. Os honorários sucumbenciais deverão ser requisitados em nome do patrono originário da ação por precatório ou RPV. Ressalto que é vedado o fracionamento por credor para requisição dos honorários por RPV. Documentação a ser anexada no cadastro do incidente: cópia da sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, planilha de cálculos homologada, cópia da decisão/sentença homologatória dos cálculos e instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação em favor do patrono cadastrado. Destaco que após o cadastro do incidente a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Prazo: 10 dias. Intime-se. |
| 26/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80150009-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 14:08 |
| 26/04/2024 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70352343-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 26/04/2024 12:10 |
| 07/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0872/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857 |
| 09/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0872/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1/2: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que se manifeste acerca das contas apresentadas pela parte exequente, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Int.. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP) |
| 09/11/2023 |
Deferido o Pedido
Vistos. Fls. 1/2: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que se manifeste acerca das contas apresentadas pela parte exequente, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Int.. |
| 07/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/11/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0030079-95.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/04/2024 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 27/05/2024 |
Petições Diversas |
| 30/09/2024 |
Petições Diversas |
| 12/05/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 03/11/2025 | Precatório - 00044 |
| 03/11/2025 | Precatório - 00045 |
| 03/11/2025 | Precatório - 00046 |
| 21/01/2026 | Precatório - 00047 |
| 21/01/2026 | Precatório - 00048 |
| 21/01/2026 | Precatório - 00049 |
| 08/04/2026 | Precatório - 00050 |
| 28/04/2026 | Precatório - 00051 |
| 10/08/2026 | Precatório - 00052 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |