Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0000747-48.2024.8.26.0053)
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
10ª Vara de Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Valéria Jordão de Lima Santos
Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi  
Advogado:  Wellington Negri da Silva  
Reqda  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
  Mais

Movimentações

Data Movimento
01/09/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2773/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
31/08/2026 Remetido ao DJE
Relação: 2773/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O silêncio será interpretado como satisfação desta fase do cumprimento de sentença, extinguindo-se a obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Prado Leme Ferreira (OAB 226359/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
31/08/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O silêncio será interpretado como satisfação desta fase do cumprimento de sentença, extinguindo-se a obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
25/06/2026 Conclusos para Despacho
15/06/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80358478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:55
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
09/07/2024 Petições Diversas
16/10/2024 Petições Diversas
15/06/2026 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.