Partes do processo
| Reqte |
Celia Maria Jacob Stassi
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz |
| Herdeira |
Marília Mantovani
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/05/2026 |
Autos no Prazo
|
| 21/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 25/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/12/2025 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 04/05/2026 |
Autos no Prazo
|
| 21/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 25/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/12/2025 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 28/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2209/2025 Data da Publicação: 26/11/2025 |
| 24/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2209/2025 Teor do ato: Fls. 505/514: homologo a habilitação da sucessora de Maria Aparecida Leme de Carvalho, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão destes no cadastro dos autos, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ , comprovando-se em 15 (quinze) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP) |
| 24/11/2025 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Fls. 505/514: homologo a habilitação da sucessora de Maria Aparecida Leme de Carvalho, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão destes no cadastro dos autos, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ , comprovando-se em 15 (quinze) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro. |
| 22/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80545425-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 20:58 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2150/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2150/2025 Teor do ato: Fls. 505/514: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos sucessores. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP) |
| 17/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 505/514: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos sucessores. Oportunamente, voltem os autos conclusos. |
| 15/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.71168641-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 16:51 |
| 07/08/2025 |
Autos no Prazo
|
| 25/02/2025 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 22/11/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085 |
| 01/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2024 Teor do ato: Cadastre-se no sistema, a subscritora da petição de fls. 494 como advogada da parte exequente. Com o proferimento da presente decisão, providenciem o(s) patrono(s) dos exequentes nova tentativa de inclusão dos herdeiros de Aurora Fierro Torquato e Yvonne Golfetto da Silva no cadastro destes autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP) |
| 31/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cadastre-se no sistema, a subscritora da petição de fls. 494 como advogada da parte exequente. Com o proferimento da presente decisão, providenciem o(s) patrono(s) dos exequentes nova tentativa de inclusão dos herdeiros de Aurora Fierro Torquato e Yvonne Golfetto da Silva no cadastro destes autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 31/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70854623-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 14:55 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0621/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2024 Teor do ato: Fls. 488/489: ciente. Com o proferimento da presente decisão, providenciem o(s) patrono(s) dos exequentes nova tentativa de inclusão dos herdeiros de Aurora Fierro Torquato e Yvonne Golfetto da Silva no cadastro destes autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 10/09/2024 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Fls. 488/489: ciente. Com o proferimento da presente decisão, providenciem o(s) patrono(s) dos exequentes nova tentativa de inclusão dos herdeiros de Aurora Fierro Torquato e Yvonne Golfetto da Silva no cadastro destes autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos. |
| 10/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70644095-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:23 |
| 12/06/2024 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
|
| 24/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966 |
| 13/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2024 Teor do ato: Fl. 479: ciente. Homologo a habilitação dos sucessores de AURORA FIERRO TORQUATO (fls. 443/460) e YVONNE GOLFETTO DA SILVA (fls. 461/474), sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão destes no cadastro dos autos, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ , comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro. No mais, aguarde-se a vinda dos cálculos pelo prazo de 120 dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 10/05/2024 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Fl. 479: ciente. Homologo a habilitação dos sucessores de AURORA FIERRO TORQUATO (fls. 443/460) e YVONNE GOLFETTO DA SILVA (fls. 461/474), sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão destes no cadastro dos autos, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ , comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro. No mais, aguarde-se a vinda dos cálculos pelo prazo de 120 dias. No silêncio, ao arquivo provisório. |
| 10/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/04/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80115945-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 12:15 |
| 20/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2024 Teor do ato: 1-) A gratuidade processual deferida em favor da parte autora na fase de conhecimento estende-se até o final do processo, conforme preceitua o art. 9º da Lei nº 1060/50 (dispositivo não revogado pelo CPC/15), incluindo as fases recursal e executória, salvo ulterior revogação do benefício, que não é o caso dos autos. Anote-se. Entretanto, eventual a gratuidade judiciária concedida à parte autora na fase de conhecimento não se estende ao seu patrono. 2-) Providencie o z. Ofício à inclusão, no cadastro dos autos, dos herdeiro(a)(s) dos coexequentes NADYR OLIVEIRA MANTOVANI (fls. 361/374), OSWALDO BALDINI (fls. 375/394, 423/426 e 427) e MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ABDALLA (fls. 395/422), habilitados em grau de recurso. 3-) Manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias, sobre o(s) pedido(s) de habilitação(ões) dos sucessores do(a)(s) coexequente(s) AURORA FIERRO TORQUATO (fls. 443/460) e YVONNE GOLFETTO DA SILVA (fls. 461/474). No mais, aguarde-se a vinda dos cálculos para o prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 18/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1-) A gratuidade processual deferida em favor da parte autora na fase de conhecimento estende-se até o final do processo, conforme preceitua o art. 9º da Lei nº 1060/50 (dispositivo não revogado pelo CPC/15), incluindo as fases recursal e executória, salvo ulterior revogação do benefício, que não é o caso dos autos. Anote-se. Entretanto, eventual a gratuidade judiciária concedida à parte autora na fase de conhecimento não se estende ao seu patrono. 2-) Providencie o z. Ofício à inclusão, no cadastro dos autos, dos herdeiro(a)(s) dos coexequentes NADYR OLIVEIRA MANTOVANI (fls. 361/374), OSWALDO BALDINI (fls. 375/394, 423/426 e 427) e MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ABDALLA (fls. 395/422), habilitados em grau de recurso. 3-) Manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias, sobre o(s) pedido(s) de habilitação(ões) dos sucessores do(a)(s) coexequente(s) AURORA FIERRO TORQUATO (fls. 443/460) e YVONNE GOLFETTO DA SILVA (fls. 461/474). No mais, aguarde-se a vinda dos cálculos para o prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 18/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0012292-38.2012.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/04/2024 |
Petições Diversas |
| 25/07/2024 |
Petições Diversas |
| 20/09/2024 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 18/11/2025 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |