Execução de Sentença
Cumprimento de sentença (0012787-62.2024.8.26.0053)
Assunto
Enriquecimento ilícito
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
15ª Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Exeqte  CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado:  Marcelo Bueno Zola  
Advogada:  Angela Carolina Mendes Rossi Arruda  
Exectdo  Luzimar de Oliveira Coutinho
Advogado:  Osvaldo Jose de Souza  

Movimentações

Data Movimento
17/04/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0423/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que passo a republicar o Ato Ordinatório feito às fls.174, disponibilizado no DJESP conforme certidão de fls.178, tendo em vista que constou indevidamente o leiloeiro quando deveria constar a CET - exequente da presente ação: NOTA DO CARTÓRIO: para a devida publicação do edital no D.J.E., providencie a CET - exequente o recolhimento, na Guia de Recolhimento do Fundo de Despesas, no valor de R$ 2.568,35, referentes a 8.285 caracteres. Apresentado o comprovante de pagamento, a serventia providenciará sua publicação no D.J.E. Advogados(s): Marcelo Bueno Zola (OAB 255980/SP), Osvaldo Jose de Souza (OAB 64971/SP), Angela Carolina Mendes Rossi Arruda (OAB 337971/SP)
17/04/2026 Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que passo a republicar o Ato Ordinatório feito às fls.174, disponibilizado no DJESP conforme certidão de fls.178, tendo em vista que constou indevidamente o leiloeiro quando deveria constar a CET - exequente da presente ação: NOTA DO CARTÓRIO: para a devida publicação do edital no D.J.E., providencie a CET - exequente o recolhimento, na Guia de Recolhimento do Fundo de Despesas, no valor de R$ 2.568,35, referentes a 8.285 caracteres. Apresentado o comprovante de pagamento, a serventia providenciará sua publicação no D.J.E.
17/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
17/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0419/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
17/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
05/09/2024 Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
23/09/2024 Pedido de Penhora de Veículo
12/03/2025 Pedido de Penhora
18/07/2025 Pedido de Nova Penhora
18/08/2025 Petições Diversas
02/09/2025 Petições Diversas
16/09/2025 Petição de Diligência em Novo Endereço
23/09/2025 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
10/10/2025 Manifestação sobre a Impugnação
24/10/2025 Petições Diversas
03/12/2025 Petições Diversas
14/04/2026 Petições Diversas
15/04/2026 Pedido de Designação de Hastas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.