Incidente
Precatório (1067589-90.2024.8.26.0053) (04)
Assunto
Fazenda Pública
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Luana Natalia Moraes Montavani
Advogado:  Horacio Luiz Augusto da Fonseca  
Advogado:  Horacio Luiz Augusto da Fonseca  
Advogado:  Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite  
Soc. Advogados:  Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados  
Ent. Devedora  MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Interesdo.  Santa Sé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Não Padronizados
Advogada:  Renata Loureiro Nilsson  

Movimentações

Data Movimento
12/05/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1059/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1059/2026 Teor do ato: Vistos. A partir da data de entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/2024, caberá à DEPRE a análise formal da cessão de crédito por instrumento público, devendo o patrono se dirigir diretamente à DEPRE, informando o respectivo número do processo DEPRE. Aguarde-se no subfluxo - "DEPRE - AG.Pagamento". Int. Advogados(s): Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados (OAB 14566/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP)
11/05/2026 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. A partir da data de entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/2024, caberá à DEPRE a análise formal da cessão de crédito por instrumento público, devendo o patrono se dirigir diretamente à DEPRE, informando o respectivo número do processo DEPRE. Aguarde-se no subfluxo - "DEPRE - AG.Pagamento". Int.
11/05/2026 Conclusos para Despacho
11/05/2026 Conclusos para Decisão
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
10/02/2026 Pedido de Expedição de Ofício
11/05/2026 Pedido de Habilitação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.