| Reqte |
Luciana Cavalcante Gomes Fernandes
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca Advogada: Gabriela Gonçalves Martins de Freitas Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca Advogado: Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite Soc. Advogados: Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados |
| Cessionário |
PJUS Cobalto Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada
Advogada: Gabriela Gonçalves Martins de Freitas Advogada: Isadora de Assis E Souza |
| Ent. Devedora | MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/04/2026 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado, a título de honorários contratuais, os quais deverão ser reservados a Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.017.247/0001-86, OAB/SP nº 14.566, Banco do Brasil, Agência 4307, Conta Corrente 209273-5. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados (OAB 14566/SP), Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB 33562/SP), Isadora de Assis e Souza (OAB 118099/MG) |
| 13/04/2026 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado, a título de honorários contratuais, os quais deverão ser reservados a Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.017.247/0001-86, OAB/SP nº 14.566, Banco do Brasil, Agência 4307, Conta Corrente 209273-5. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 13/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2026 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado, a título de honorários contratuais, os quais deverão ser reservados a Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.017.247/0001-86, OAB/SP nº 14.566, Banco do Brasil, Agência 4307, Conta Corrente 209273-5. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados (OAB 14566/SP), Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB 33562/SP), Isadora de Assis e Souza (OAB 118099/MG) |
| 13/04/2026 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado, a título de honorários contratuais, os quais deverão ser reservados a Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.017.247/0001-86, OAB/SP nº 14.566, Banco do Brasil, Agência 4307, Conta Corrente 209273-5. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 13/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70124970-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 10/02/2026 13:48 |
| 12/01/2026 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1553/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1553/2025 Teor do ato: Vistos. A partir da data de entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/2024, caberá à DEPRE a análise formal da cessão de crédito por instrumento público, devendo o patrono se dirigir diretamente à DEPRE, informando o respectivo número do processo DEPRE. Aguarde-se no subfluxo - "DEPRE - AG.Pagamento". Int. Advogados(s): Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB 33562/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Isadora de Assis e Souza (OAB 118099/MG) |
| 04/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. A partir da data de entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/2024, caberá à DEPRE a análise formal da cessão de crédito por instrumento público, devendo o patrono se dirigir diretamente à DEPRE, informando o respectivo número do processo DEPRE. Aguarde-se no subfluxo - "DEPRE - AG.Pagamento". Int. |
| 04/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - Inclusão da cessionária no cadastro |
| 31/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/08/2025 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 31/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/04/2025 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE |
| 16/04/2025 |
Autos no Prazo
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| 05/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0971/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106 |
| 04/12/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0451760-38.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 04/12/2024 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 04/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0971/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB 33562/SP) |
| 03/12/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 03/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 01/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 31/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 20/09/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1067589-90.2024.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/08/2025 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 10/02/2026 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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