Exeqte	Santo Daniel de Freitas Advogado:  José Antonio Queiroz
Exectdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
24/06/2025		Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 74/75
23/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o determinado a fls. 74/75, último parágrafo, cancelando-se o presente incidente. Int. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
18/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Cumpra-se o determinado a fls. 74/75, último parágrafo, cancelando-se o presente incidente. Int.
24/06/2025		Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 74/75
23/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o determinado a fls. 74/75, último parágrafo, cancelando-se o presente incidente. Int. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
18/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Cumpra-se o determinado a fls. 74/75, último parágrafo, cancelando-se o presente incidente. Int.
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o exequente se manifestar em relação ao despacho de fls. 74/75. Nada Mais
14/03/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: VISTOS. Antes de apreciar a impugnação, certifique a Z. Serventia o decurso do prazo para cumprimento do despacho de fls. 74/75. Após, conclusos para cancelamento do incidente. Int. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
23/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Antes de apreciar a impugnação, certifique a Z. Serventia o decurso do prazo para cumprimento do despacho de fls. 74/75. Após, conclusos para cancelamento do incidente. Int.
22/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80331458-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 15/10/2024 16:41
15/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0712/2024 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Com efeito, extrai-se da leitura do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada. Não obstante, o COMUNICADO CG nº 843/2016 determina expressamente a distribuição de incidentes de cumprimento de sentença decorrentes de ações coletivas, seja no próprio juízo, seja em juízo diverso, não se aplicando o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente devendo o I. Patrono providenciar a distribuição do incidente na forma prevista no art. 917, § 9º das NSCGJ. Int. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
03/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V. Acórdão proferido em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo AOMESP. Com efeito, extrai-se da leitura do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada. Não obstante, o COMUNICADO CG nº 843/2016 determina expressamente a distribuição de incidentes de cumprimento de sentença decorrentes de ações coletivas, seja no próprio juízo, seja em juízo diverso, não se aplicando o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente próprio das execuções individuais. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente devendo o I. Patrono providenciar a distribuição do incidente na forma prevista no art. 917, § 9º das NSCGJ. Int.
20/09/2024		Conclusos para Despacho
16/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
15/10/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI