Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Exectdo	Luiz Carlos da Silva Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini

Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Exectdo	Luiz Carlos da Silva Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini
Exectdo	Lydia Ciroli Picelli Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini   Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Exectda	Leonir Ferreira Bispo Pollon Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini
Exectdo	Lidiane Ferreira Vaz Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini   Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Exectdo	Luiz Gustavo Ferreira Bispo Pollon Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini
Exectdo	Luiz Carlos Franco Claro Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini
Exectdo	Manoel Aguiar da Silva Advogado:  Victor Siniciato Katayama   Advogado:  Rubens Amaral Bergamini   Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo

Data		Movimento
05/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
19/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1686/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o depósito realizado às fls. 41/48, julgo extinta a execução do respectivo crédito, em relação aos executados LIDIANE FERREIRA VAZ, LYDIA CIROLLI PECELI e MANOEL AGUIAR DA SILVA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Tendo em vista a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 56/57), proceda a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, à expedição do respectivo mandado em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prossiga-se a execução em relação aos demais exequentes: LEONIR FERREIRA BISPO POLLON, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CARLOS FRANCO CLARO e LUIZ GUSTAVO FERREIRA BISPO POLLON. Para tanto,, providencie o exequente a juntada de planilha de débito atualizada. Deve a parte nomear sua petição no cadastramento como Pedido de Penhora on-line a fim de agilizar o andamento processual. Após, providencie a z. serventia a imediata conclusão dos autos na fila correspondente, para regular andamento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
19/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o depósito realizado às fls. 41/48, julgo extinta a execução do respectivo crédito, em relação aos executados LIDIANE FERREIRA VAZ, LYDIA CIROLLI PECELI e MANOEL AGUIAR DA SILVA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Tendo em vista a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 56/57), proceda a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, à expedição do respectivo mandado em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prossiga-se a execução em relação aos demais exequentes: LEONIR FERREIRA BISPO POLLON, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CARLOS FRANCO CLARO e LUIZ GUSTAVO FERREIRA BISPO POLLON. Para tanto,, providencie o exequente a juntada de planilha de débito atualizada. Deve a parte nomear sua petição no cadastramento como Pedido de Penhora on-line a fim de agilizar o andamento processual. Após, providencie a z. serventia a imediata conclusão dos autos na fila correspondente, para regular andamento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
05/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
19/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1686/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o depósito realizado às fls. 41/48, julgo extinta a execução do respectivo crédito, em relação aos executados LIDIANE FERREIRA VAZ, LYDIA CIROLLI PECELI e MANOEL AGUIAR DA SILVA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Tendo em vista a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 56/57), proceda a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, à expedição do respectivo mandado em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prossiga-se a execução em relação aos demais exequentes: LEONIR FERREIRA BISPO POLLON, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CARLOS FRANCO CLARO e LUIZ GUSTAVO FERREIRA BISPO POLLON. Para tanto,, providencie o exequente a juntada de planilha de débito atualizada. Deve a parte nomear sua petição no cadastramento como Pedido de Penhora on-line a fim de agilizar o andamento processual. Após, providencie a z. serventia a imediata conclusão dos autos na fila correspondente, para regular andamento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
19/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o depósito realizado às fls. 41/48, julgo extinta a execução do respectivo crédito, em relação aos executados LIDIANE FERREIRA VAZ, LYDIA CIROLLI PECELI e MANOEL AGUIAR DA SILVA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Tendo em vista a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fls. 56/57), proceda a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, à expedição do respectivo mandado em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prossiga-se a execução em relação aos demais exequentes: LEONIR FERREIRA BISPO POLLON, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CARLOS FRANCO CLARO e LUIZ GUSTAVO FERREIRA BISPO POLLON. Para tanto,, providencie o exequente a juntada de planilha de débito atualizada. Deve a parte nomear sua petição no cadastramento como Pedido de Penhora on-line a fim de agilizar o andamento processual. Após, providencie a z. serventia a imediata conclusão dos autos na fila correspondente, para regular andamento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/06/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Conclusos para Decisão
18/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80161135-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 21:31
13/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0588/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto à suficiência ou insuficiência dos depósitos realizados, no prazo de 15 dias, oportunidade na qual deverá informar também, se o caso, eventuais irregularidades. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
27/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto à suficiência ou insuficiência dos depósitos realizados, no prazo de 15 dias, oportunidade na qual deverá informar também, se o caso, eventuais irregularidades. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
27/02/2026		Conclusos para Despacho
04/12/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.25.71250537-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 04/12/2025 14:40
21/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1691/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 29/30: intime-se a parte executada Luiz Carlos da Silva e outros, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 513,87 (R$ 73,41 para cada executado), válido para 01/08/2025, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Nos termos do Comunicado CG Nº 620/2024 (CPA nº 2023/118856), em se tratando de execução de honorários arbitrados em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o pagamento deverá ser realizado por meio de guia DARE (8114 - Honorários Advocatícios), cuja emissão será realizada exclusivamente no sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda (https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx ), sendo vedada a emissão de guia de depósito judicial no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
09/10/2025		Conclusos para Decisão
07/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80375691-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 00:02
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15: considerando que a parte exequente ainda não foi intimada para pagamento na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, providencie a exequente a planilha de débito atualizada, sem a incidência de multa e honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15: considerando que a parte exequente ainda não foi intimada para pagamento na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, providencie a exequente a planilha de débito atualizada, sem a incidência de multa e honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
27/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 15: considerando que a parte exequente ainda não foi intimada para pagamento na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, providencie a exequente a planilha de débito atualizada, sem a incidência de multa e honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
27/08/2025		Conclusos para Decisão
21/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80239193-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 17:13
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0306/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8/10: ante a discordância dos executados quanto à proposta de desconto em folha de pagamento da verba sucumbencial, apresente a exequente planilha de débito atualizada, a fim de que os executados sejam intimados, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15 . Int. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
10/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 8/10: ante a discordância dos executados quanto à proposta de desconto em folha de pagamento da verba sucumbencial, apresente a exequente planilha de débito atualizada, a fim de que os executados sejam intimados, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15 . Int.
11/03/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70101535-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/02/2025 16:30
25/01/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
14/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0874/2024 Teor do ato: Por primeiro, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de desconto em folha de pagamento da verba sucumbencial formulada pela exequente. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
13/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Por primeiro, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de desconto em folha de pagamento da verba sucumbencial formulada pela exequente. Oportunamente, voltem conclusos.
13/12/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600592-55.2008.8.26.0053

Data	Tipo
06/02/2025	Petição Intermediária - Digitalização
17/06/2025	Petições Diversas
04/09/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
18/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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