Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Exectdo	Marli Lovato dos Santos Advogado:  Glauco Leal Nogueira

Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Exectdo	Marli Lovato dos Santos Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Solange de Souza Domingues Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Claudia Aparecida Cesila Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Elaine Sueli Russo Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Auricelia Serrano Clerc Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Margarida Maria de Oliveira Botigon Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Sonia Maria de Lourdes Reis Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Adelaide da Silva de Oliveira Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectdo	Vinicius Nascimento Silva Advogado:  Glauco Leal Nogueira
Exectda	Priscila Aparecida Serrano Clerc Advogado:  Glauco Leal Nogueira

Data		Movimento
19/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1581/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1581/2026 Teor do ato: Fl. 63: defiro a concessão do prazo de 60 dias, nos termos requeridos pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
08/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2026		Concedida a Dilação de Prazo Fl. 63: defiro a concessão do prazo de 60 dias, nos termos requeridos pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
19/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1581/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1581/2026 Teor do ato: Fl. 63: defiro a concessão do prazo de 60 dias, nos termos requeridos pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
08/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2026		Concedida a Dilação de Prazo Fl. 63: defiro a concessão do prazo de 60 dias, nos termos requeridos pela parte executada. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
08/06/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80309639-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 11:36
26/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Ante o lapso temporal, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para extinção. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
14/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o lapso temporal, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para extinção.
14/04/2026		Conclusos para Despacho
05/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1484/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1484/2025 Teor do ato: Ante a concordância das partes, DEFIRO o pedido de execução atinente ao saldo remanescente da verba sucumbencial por desconto em folha de pagamento, observado o parcelamento mensal, nos termos do artigo 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
24/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a concordância das partes, DEFIRO o pedido de execução atinente ao saldo remanescente da verba sucumbencial por desconto em folha de pagamento, observado o parcelamento mensal, nos termos do artigo 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias.
23/09/2025		Conclusos para Decisão
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70731106-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2025 14:36
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0873/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 35/40: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 35/40: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
31/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 35/40: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.
26/05/2025		Conclusos para Despacho
26/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80141149-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 07:46
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0207/2025 Teor do ato: Ante a expressa concordância de ambas as partes, defiro o desconto em folha de pagamento da verba sucumbencial, observados os limites legais, devendo a parte exequente adotar as providências administrativas que se fizerem necessárias. Oportunamente, deverá este Juízo ser devidamente informado pela parte exequente para fins de extinção da execução. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80133431-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 20:19
15/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a expressa concordância de ambas as partes, defiro o desconto em folha de pagamento da verba sucumbencial, observados os limites legais, devendo a parte exequente adotar as providências administrativas que se fizerem necessárias. Oportunamente, deverá este Juízo ser devidamente informado pela parte exequente para fins de extinção da execução.
15/04/2025		Conclusos para Decisão
06/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80100828-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 10:32
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0158/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 20/21: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, sobre a petição da parte executada. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
26/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 20/21: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, sobre a petição da parte executada. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
25/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70219173-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2025 10:23
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Intime-se a parte executada Marli Lovato dos Santos e outros, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 885,10, válido para janeiro de 2025, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Nos termos do Comunicado CG Nº 620/2024 (CPA nº 2023/118856), em se tratando de execução de honorários arbitrados em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o pagamento deverá ser realizado por meio de guia DARE (8114 - Honorários Advocatícios), cuja emissão será realizada exclusivamente no sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda (https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx ), sendo vedada a emissão de guia de depósito judicial no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Advogados(s): Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP)
10/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a parte executada Marli Lovato dos Santos e outros, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 885,10, válido para janeiro de 2025, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Nos termos do Comunicado CG Nº 620/2024 (CPA nº 2023/118856), em se tratando de execução de honorários arbitrados em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o pagamento deverá ser realizado por meio de guia DARE (8114 - Honorários Advocatícios), cuja emissão será realizada exclusivamente no sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda (https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx ), sendo vedada a emissão de guia de depósito judicial no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
07/03/2025		Conclusos para Decisão
10/01/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600592-55.2008.8.26.0053

Data	Tipo
12/03/2025	Petição Intermediária
27/03/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
24/04/2025	Petições Diversas
01/08/2025	Petição Intermediária
28/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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