Exeqte	PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Exectdo	EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão   Advogado:  Juan Miguel Castillo Junior

Data		Movimento
08/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2666/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2666/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do autor. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, informe o exequente se integralmente satisfeita a execução para fins de extinção da ação. Int. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP)
18/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do autor. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, informe o exequente se integralmente satisfeita a execução para fins de extinção da ação. Int.
08/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2666/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2666/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do autor. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, informe o exequente se integralmente satisfeita a execução para fins de extinção da ação. Int. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP)
18/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do autor. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, informe o exequente se integralmente satisfeita a execução para fins de extinção da ação. Int.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
13/11/2025		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80518279-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 06:53
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2166/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2166/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao pagamento efetuado, em 15 dias. Int. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP)
05/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao pagamento efetuado, em 15 dias. Int.
05/11/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70891223-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:50
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1196/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% nos termos do art. 523 do CPC. Int. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP)
20/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No prazo de 15 dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% nos termos do art. 523 do CPC. Int.
20/08/2025		Conclusos para Decisão
20/08/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1025333-45.2018.8.26.0053

Data	Tipo
09/09/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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