| Exeqte |
Rosa Maria Souza Campos
Advogada: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola |
| Exectdo |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Advogado: Ronis Magdaleno |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/03/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/03/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 05/03/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado, sendo os autos baixados e remetidos ao arquivo. Nada Mais. |
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0848/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 04/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0848/2026 Teor do ato: Vistos. Silente o exequente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cumprimento da obrigação, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,parágrafo único, doCódigo de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquive-se. Advogados(s): Ronis Magdaleno (OAB 23784/SP), Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP) |
| 05/03/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/03/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 05/03/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado, sendo os autos baixados e remetidos ao arquivo. Nada Mais. |
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0848/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 04/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0848/2026 Teor do ato: Vistos. Silente o exequente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cumprimento da obrigação, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,parágrafo único, doCódigo de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquive-se. Advogados(s): Ronis Magdaleno (OAB 23784/SP), Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP) |
| 04/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/03/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Silente o exequente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cumprimento da obrigação, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,parágrafo único, doCódigo de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquive-se. |
| 27/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 27/02/2026 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 18/02/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2026 Data da Publicação: 04/02/2026 |
| 02/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 25/27 - Não há se cogitar em descumprimento da obrigação, tampouco incidência de astreintes. Isso porque, a parte autora não logrou comprovar o alegado descumprimento, o que poderia ter sido feito com a juntada de prontuário do condutor atualizado nos autos com o apontamento da infração. Concedo o prazo improrrogável de 05 dias para que seja comprovado o descumprimento da obrigação nos autos, sob pena de se declarar satisfeita. Sem prejuízo, diga a requerida no mesmo prazo acerca do alegado descumprimento. Intimem-se. Advogados(s): Ronis Magdaleno (OAB 23784/SP), Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP) |
| 02/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/02/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Fls. 25/27 - Não há se cogitar em descumprimento da obrigação, tampouco incidência de astreintes. Isso porque, a parte autora não logrou comprovar o alegado descumprimento, o que poderia ter sido feito com a juntada de prontuário do condutor atualizado nos autos com o apontamento da infração. Concedo o prazo improrrogável de 05 dias para que seja comprovado o descumprimento da obrigação nos autos, sob pena de se declarar satisfeita. Sem prejuízo, diga a requerida no mesmo prazo acerca do alegado descumprimento. Intimem-se. |
| 26/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 26/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70058731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 14:03 |
| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 20/01/2026 |
| 16/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação, ciente de que o silêncio importará em consentimento. Intime-se. Advogados(s): Ronis Magdaleno (OAB 23784/SP), Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP) |
| 16/01/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação, ciente de que o silêncio importará em consentimento. Intime-se. |
| 16/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70027486-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 14:06 |
| 12/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2805/2025 Data da Publicação: 15/12/2025 |
| 11/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2805/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP) |
| 11/12/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Intime-se. |
| 04/12/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 04/12/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1033437-16.2024.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/01/2026 |
Petições Diversas |
| 26/01/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |