Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006134-73.2026.8.26.0053)
Assunto
Equivalência salarial
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Antonio Carlos de Menezes
Advogado:  Guilherme Machado de Lima Faria  
Advogada:  Karina Rodrigues Camargo  
Reqdo  SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
  Mais

Movimentações

Data Movimento
07/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0861/2026 Teor do ato: Vistos. Apresentada a memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP)
06/04/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2026 Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Apresentada a memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se.
06/04/2026 Conclusos para Despacho
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.