| Exeqte |
Marcos Antonio Rosa
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Exectdo |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2720/2026 Data da Publicação: 28/08/2026 |
| 26/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2720/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 26/08/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 26/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2026 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80531972-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/08/2026 12:13 |
| 27/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2720/2026 Data da Publicação: 28/08/2026 |
| 26/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2720/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 26/08/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 26/08/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 24/08/2026 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80531972-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 24/08/2026 12:13 |
| 21/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2500/2026 Data da Publicação: 12/08/2026 |
| 10/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2500/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 50 como emenda à inicial. ANOTADO. Intime-se DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018 e nº 420/2020), para pagamento do débito no valor de R$ 310.111,60 (trezentos e dez mil e cento e onze reais e sessenta centavos) atualizado até 08/2024, bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 10/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/08/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Recebo a petição de fls. 50 como emenda à inicial. ANOTADO. Intime-se DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018 e nº 420/2020), para pagamento do débito no valor de R$ 310.111,60 (trezentos e dez mil e cento e onze reais e sessenta centavos) atualizado até 08/2024, bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. |
| 10/08/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 10/08/2026 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70886548-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/08/2026 09:21 |
| 22/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1931/2026 Data da Publicação: 23/06/2026 |
| 19/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1931/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 45 - Tendo em vista a certidão retro, esclareça o exequente, qual a parte que pretende ver submetida ao presente cumprimento de sentença, considerando a divergência verificada nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 19/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 45 - Tendo em vista a certidão retro, esclareça o exequente, qual a parte que pretende ver submetida ao presente cumprimento de sentença, considerando a divergência verificada nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. |
| 19/06/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 19/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1410/2026 Data da Publicação: 07/05/2026 |
| 05/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1410/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fica a parte executada intimada para, querendo, oferecer em 30 (trinta) dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Saliento que, na hipótese de ausência de concordância entre as partes, será determinada a perícia contábil às expensas da executada, em virtude da extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022) e consoante entendimento sedimentado pelo C. STJ no Tema Repetitivo 871. Valor requisitado: R$ 310.111,60 (trezentos e dez mil e cento e onze reais e sessenta centavos) atualizado até 08/2024. 2-) Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, §7°, do CPC. 3-) No silêncio, certifique-se o decurso de prazo e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 05/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1-) Fica a parte executada intimada para, querendo, oferecer em 30 (trinta) dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Saliento que, na hipótese de ausência de concordância entre as partes, será determinada a perícia contábil às expensas da executada, em virtude da extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022) e consoante entendimento sedimentado pelo C. STJ no Tema Repetitivo 871. Valor requisitado: R$ 310.111,60 (trezentos e dez mil e cento e onze reais e sessenta centavos) atualizado até 08/2024. 2-) Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, §7°, do CPC. 3-) No silêncio, certifique-se o decurso de prazo e tornem conclusos. Intime-se. |
| 05/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 30/04/2026 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/08/2026 |
Emenda à Inicial |
| 24/08/2026 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |