Reqte	Wilma Coelho Nobrega e Silva Advogado:  Rubens Ferreira
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
13/08/2026		Conclusos para Despacho
13/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
13/08/2026		Conclusos para Despacho
13/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0249/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 189: Considerando a manifestação de fls. 189, bem como a notícia de falecimento da exequente WILMA COELHO NOBREGA E SILVA, comprovada por meio da certidão de regularidade cadastral acostada, defiro o prazo de 90 dias para que a parte interessada promova a regularização da habilitação e da representação processual no feito, nos termos da legislação processual vigente, advertindo-se que a inércia poderá acarretar as consequências previstas em lei. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
21/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 189: Considerando a manifestação de fls. 189, bem como a notícia de falecimento da exequente WILMA COELHO NOBREGA E SILVA, comprovada por meio da certidão de regularidade cadastral acostada, defiro o prazo de 90 dias para que a parte interessada promova a regularização da habilitação e da representação processual no feito, nos termos da legislação processual vigente, advertindo-se que a inércia poderá acarretar as consequências previstas em lei. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.
20/01/2026		Conclusos para Despacho
19/01/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70031466-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 19/01/2026 12:17
14/12/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado na decisão de fl. 168. Esclareçam os patronos, pois o pedido é relacionado a Maria Rute Limongi Franca de Arruda Camargo, aparentemente estranho ao presente incidente, titularizado por Wilma Coelho Nobrega e Silva. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
03/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado na decisão de fl. 168. Esclareçam os patronos, pois o pedido é relacionado a Maria Rute Limongi Franca de Arruda Camargo, aparentemente estranho ao presente incidente, titularizado por Wilma Coelho Nobrega e Silva. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
27/09/2025		Conclusos para Despacho
27/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0106033-61.1977.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Wilma Coelho Nobrega e Silva - VISTOS. Fls. 166: Esclareçam os patronos, pois o pedido é relacionado a Maria Rute Limongi Franca De Arruda Camargo, aparentemente estranho ao presente incidente, titularizado por Wilma Coelho Nobrega e Silva. Prazo: 10 (dez) dias. Após, caso não haja qualquer óbice, cumpra-se a decisão de fls. 158-159. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
01/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0268/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 166: Esclareçam os patronos, pois o pedido é relacionado a Maria Rute Limongi Franca De Arruda Camargo, aparentemente estranho ao presente incidente, titularizado por Wilma Coelho Nobrega e Silva. Prazo: 10 (dez) dias. Após, caso não haja qualquer óbice, cumpra-se a decisão de fls. 158-159. Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
30/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
19/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 166: Esclareçam os patronos, pois o pedido é relacionado a Maria Rute Limongi Franca De Arruda Camargo, aparentemente estranho ao presente incidente, titularizado por Wilma Coelho Nobrega e Silva. Prazo: 10 (dez) dias. Após, caso não haja qualquer óbice, cumpra-se a decisão de fls. 158-159. Intime-se.
14/05/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70432480-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2025 14:12
05/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Autos nº 2005/018669 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Wilma Coelho Nobrega e Silva - (depósito(s) de 30/08/2024 - fls.155/157). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Wilma Coelho Nobrega e Silva CPF(s): 097.829.148-43 ADVOGADO(S)/OAB(s) Rubens Ferreira - OAB 58774/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: Fl. 17 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Int. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
24/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/018669 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Wilma Coelho Nobrega e Silva - (depósito(s) de 30/08/2024 - fls.155/157). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Wilma Coelho Nobrega e Silva CPF(s): 097.829.148-43 ADVOGADO(S)/OAB(s) Rubens Ferreira - OAB 58774/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: Fl. 17 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Int.
16/01/2025		Conclusos para Despacho
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80278023-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 11:31
09/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/07/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
08/07/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
28/06/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
28/06/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0256819-88.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
28/06/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
28/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int.
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80051748-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 13:49
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Execução nº 2005/018669 Vistos. Intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a fim de que se manifeste acerca dos valores apresentados pela exequente às fls. 127/128. Prazo 30 (trinta dias). Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
23/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/018669 Vistos. Intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a fim de que se manifeste acerca dos valores apresentados pela exequente às fls. 127/128. Prazo 30 (trinta dias). Intime-se.
21/02/2024		Conclusos para Decisão
07/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0593/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/018669 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos valores apresentados no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como concordância tácita. No silêncio, tornem conclusos pra deferimento da expedição de ofício requisitório de OPV. Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
02/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/018669 Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos valores apresentados no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como concordância tácita. No silêncio, tornem conclusos pra deferimento da expedição de ofício requisitório de OPV. Intime-se.
19/05/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70231626-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 15:32
26/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0191/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Para fins de análise da expedição de ofício requisitório, apresente os interessados a planilha de cálculo individualizada por coautor homologada por este juízo, bem como as respectivas divisões entre os herdeiros dos coautores falecidos. Prazo 10 (dez) dias. 2, Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
15/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2023		Concedida a Dilação de Prazo VISTOS. 1. Para fins de análise da expedição de ofício requisitório, apresente os interessados a planilha de cálculo individualizada por coautor homologada por este juízo, bem como as respectivas divisões entre os herdeiros dos coautores falecidos. Prazo 10 (dez) dias. 2, Após, conclusos. Int.
15/03/2023		Conclusos para Decisão
03/02/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0106033-61.1977.8.26.0053

Data	Tipo
29/03/2023	Petições Diversas
26/02/2024	Petições Diversas
02/09/2024	Petições Diversas
13/05/2025	Petição Intermediária
19/01/2026	Pedido de Prazo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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