Reqte	João Francisco Advogado:  Marcello Martins Motta Filho
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	Para fins de intimação Advogada:  Neide Ribeiro Palaro

Data		Movimento
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2394/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2394/2026 Teor do ato: Intimação da parte interessada, nos termos da decisão de fls. 368. Advogados(s): Neide Ribeiro Palaro (OAB 42907/SP), Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
06/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte interessada, nos termos da decisão de fls. 368.
27/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2394/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2394/2026 Teor do ato: Intimação da parte interessada, nos termos da decisão de fls. 368. Advogados(s): Neide Ribeiro Palaro (OAB 42907/SP), Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
06/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte interessada, nos termos da decisão de fls. 368.
27/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
16/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1784/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Apesar de haver procuração à fl. 366, verifica-se que o referido instrumento não outorga o poder de receber quitação. Dessa maneira, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a cadeia de representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 - Procuração (digitalizada). 2. Considerando que há substabelecimento sem reserva de poderes à fl. 288, abra-se o prazo de 10 (dez) dias para que a patrona originária informe, se o caso, eventual reserva a título de honorários contratuais, oportunidade em que deverá juntar o respectivo contrato de honorários. 2.1. Para fins da intimação supra, anote-se a patrona originária Neide Ribeiro Palaro, OAB 42907/SP. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento. Int. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
16/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Apesar de haver procuração à fl. 366, verifica-se que o referido instrumento não outorga o poder de receber quitação. Dessa maneira, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a cadeia de representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 - Procuração (digitalizada). 2. Considerando que há substabelecimento sem reserva de poderes à fl. 288, abra-se o prazo de 10 (dez) dias para que a patrona originária informe, se o caso, eventual reserva a título de honorários contratuais, oportunidade em que deverá juntar o respectivo contrato de honorários. 2.1. Para fins da intimação supra, anote-se a patrona originária Neide Ribeiro Palaro, OAB 42907/SP. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento. Int.
11/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/05/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70482974-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/05/2026 18:18
05/05/2026		Conclusos para Despacho
04/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
01/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80240187-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2026 17:04
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Vista à parte contrária para manifestação. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
30/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2026		Ato ordinatório Vista à parte contrária para manifestação. Prazo: 10 dias.
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70117792-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 13:47
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
08/03/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
07/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
25/02/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/02/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0066778-33.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
24/02/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
24/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int.
20/02/2025		Conclusos para Decisão
10/12/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0921576-66.1980.8.26.0053

Data	Tipo
09/02/2026	Petições Diversas
01/05/2026	Petições Diversas
08/05/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI