Reqte	João Novarreto Balero Advogado:  Marcello Martins Motta Filho
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
23/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0922/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 381: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 90 (noventa) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
12/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0922/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 381: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 90 (noventa) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
12/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 381: Ante o alegado, defiro o pedido de dilação de prazo. Manifeste-se a parte interessada em 90 (noventa) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
11/03/2026		Conclusos para Despacho
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70240238-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 12:31
09/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0374/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o comando de fls. 359/361, que deferiu o levantamento do depósito realizado em favor do exequente e a manifestação de fls. 373/375, verifica-se que a parte apresentou o respectivo formulário MLE e cópia da procuração. Contudo a procuração juntada está ilegível, não sendo possível verificar os poderes conferidos, especialmente quanto à autorização para dar e receber quitação, exigência indispensável para a expedição do mandado de levantamento, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada sobre o tema. A ausência de instrumento de mandato válido e legível impede o prosseguimento da expedição do MLE, configurando inércia processual que obsta o cumprimento da decisão anteriormente proferida. Assim, intime-se o patrono da parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova via da procuração, em documento legível e que contenha poderes específicos para dar e receber quitação. Após, conclusos para análise. Intime-se. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
29/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2026		Deferido o Pedido Vistos. Considerando o comando de fls. 359/361, que deferiu o levantamento do depósito realizado em favor do exequente e a manifestação de fls. 373/375, verifica-se que a parte apresentou o respectivo formulário MLE e cópia da procuração. Contudo a procuração juntada está ilegível, não sendo possível verificar os poderes conferidos, especialmente quanto à autorização para dar e receber quitação, exigência indispensável para a expedição do mandado de levantamento, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada sobre o tema. A ausência de instrumento de mandato válido e legível impede o prosseguimento da expedição do MLE, configurando inércia processual que obsta o cumprimento da decisão anteriormente proferida. Assim, intime-se o patrono da parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova via da procuração, em documento legível e que contenha poderes específicos para dar e receber quitação. Após, conclusos para análise. Intime-se.
17/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71174663-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/11/2025 17:28
10/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2025		Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Fls. 369: Considerando o transcurso dos prazos assinalados nos itens 1.1, 3 e 5 da decisão de fls. 359/361, sem qualquer manifestação da parte exequente, conforme certificado pela serventia, reitero os termos do despacho anterior, especialmente quanto à necessidade de regularização da representação processual, apresentação do formulário de MLE nos moldes exigidos pelos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, e manifestação sobre a suficiência do depósito realizado. A inércia da parte interessada inviabiliza a expedição do mandado de levantamento eletrônico, razão pela qual deverá ser observada com atenção a forma de peticionamento indicada, bem como o preenchimento correto e completo dos campos exigidos no formulário, sob pena de indeferimento. Fica a parte exequente novamente intimada para cumprimento dos itens acima, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1252/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1252/2025 Teor do ato: Autos nº 2007/004999 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de João Novarreto Balero - (depósito(s) de 30/05/2025 - fls.357/358). 1.1 -Apesar das procurações presente nos autos, destaca-se que o incidente é individualizado e diz respeito apenas ao requerente indicado, sendo desnecessária a juntada de múltiplos instrumentos de mandato. Diante disso, intime-se o patrono para apresentar nova via da procuração, de forma legível e correspondente exclusivamente ao titular do pedido de levantamento. Prazo: 10 (dez) dias. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 - Procuração (digitalizada). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): João Novarreto Balero CPF(s): 370.510.918-91 ADVOGADO(S)/OAB(s) Marcello Martins Motta Filho - OAB 98291/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: conforme item 1.1 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
15/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2007/004999 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de João Novarreto Balero - (depósito(s) de 30/05/2025 - fls.357/358). 1.1 -Apesar das procurações presente nos autos, destaca-se que o incidente é individualizado e diz respeito apenas ao requerente indicado, sendo desnecessária a juntada de múltiplos instrumentos de mandato. Diante disso, intime-se o patrono para apresentar nova via da procuração, de forma legível e correspondente exclusivamente ao titular do pedido de levantamento. Prazo: 10 (dez) dias. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 - Procuração (digitalizada). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens: Campos:Número do processo(padrão CNPJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): João Novarreto Balero CPF(s): 370.510.918-91 ADVOGADO(S)/OAB(s) Marcello Martins Motta Filho - OAB 98291/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: conforme item 1.1 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito.
03/06/2025		Conclusos para Despacho
01/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80197476-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2025 12:38
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
08/03/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
07/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Marcello Martins Motta Filho (OAB 98291/SP)
25/02/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/02/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0066764-49.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
24/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
24/02/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int.
20/02/2025		Conclusos para Decisão
10/12/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0921576-66.1980.8.26.0053

Data	Tipo
01/06/2025	Petições Diversas
14/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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