| Reqte |
Amado Nascimento
Advogado: Oswaldo D'asti de Lima |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Interesdo. |
Roseli Aparecida Nascimento
Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/12/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini para o Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: .. |
| 16/02/2023 |
Mudança de Magistrado
Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandino. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 04/11/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 04/11/2021 |
Baixa Definitiva
|
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1730/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 2089/2095 |
| 07/12/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini para o Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: .. |
| 16/02/2023 |
Mudança de Magistrado
Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandino. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 04/11/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/11/2021 |
Baixa Definitiva
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| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1730/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 2089/2095 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1730/2021 Teor do ato: VISTOS Diante do pedido de extinção deste incidente para o ajuizamento de novos incidentes, em nome dos herdeiros de Amado Nascimento, JULGO EXTINTO o precatório EP/Processo Depre nº 0038529-28.1983.8.26.0053, requisitado em favor do autor: Amado Nascimento, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0038529-28.1983.8.26.0053. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I. Advogados(s): Regis Guido Villas Boas Villela (OAB 137231/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP) |
| 25/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/09/2021 |
Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/09/2021 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
VISTOS Diante do pedido de extinção deste incidente para o ajuizamento de novos incidentes, em nome dos herdeiros de Amado Nascimento, JULGO EXTINTO o precatório EP/Processo Depre nº 0038529-28.1983.8.26.0053, requisitado em favor do autor: Amado Nascimento, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0038529-28.1983.8.26.0053. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I. |
| 29/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 29/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1733/1738 |
| 13/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/011186 V I S T O S Fls. 215/233: Manifeste-se o patrono originário sobre o requerido, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Regis Guido Villas Boas Villela (OAB 137231/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP) |
| 12/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/04/2021 |
Decisão
Execução nº 2005/011186 V I S T O S Fls. 215/233: Manifeste-se o patrono originário sobre o requerido, no prazo de 10 dias. Int. |
| 09/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 22/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 17/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70655263-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 13:05 |
| 10/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70642265-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2020 20:50 |
| 05/11/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0038529-28.1983.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/12/2020 |
Petições Diversas |
| 17/12/2020 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |