Reqte	Carlos Alberto de Souza Advogado:  Oswaldo D'asti de Lima
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
18/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2025		Arquivado Definitivamente
04/11/2025		Baixa Definitiva
18/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2025		Arquivado Definitivamente
04/11/2025		Baixa Definitiva
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
03/11/2025		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2408/2025 Teor do ato: Execução nº 2005/011186 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Carlos Alberto de Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
03/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2025		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
03/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2005/011186 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Carlos Alberto de Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
11/08/2025		Conclusos para Sentença
23/10/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
23/10/2024		Documento Juntado
23/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2024		Expedição de documento Ag. Expedição de documento.
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 255/256: Diante da manifestação do exequente, bem como do teor da certidão de fls. 248, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as informações acerca do levantamento efetuado na conta 3900133271650, agência 5905. A resposta deverá conter, minimamente, a data do levantamento, o valor efetivamente levantado, bem como a pessoa que retirou o valor ou os dados da conta para a qual o valor foi transferido. Servirá a presente decisão como ofício. Cumpra-se, com urgência. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
31/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2024		Deferido o Pedido Vistos. Fls. 255/256: Diante da manifestação do exequente, bem como do teor da certidão de fls. 248, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as informações acerca do levantamento efetuado na conta 3900133271650, agência 5905. A resposta deverá conter, minimamente, a data do levantamento, o valor efetivamente levantado, bem como a pessoa que retirou o valor ou os dados da conta para a qual o valor foi transferido. Servirá a presente decisão como ofício. Cumpra-se, com urgência. Int.
07/12/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini para o Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
25/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70725113-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/09/2023 10:12
29/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/08/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
21/08/2023		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/08/2023		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
19/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
18/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0640/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/011186 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Carlos Alberto de Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
18/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2005/011186 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Carlos Alberto de Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
15/08/2023		Conclusos para Decisão
18/05/2023		Conclusos para Sentença
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Núcleo de Cumprimento
16/02/2023		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandino. Motivo: Divisão interna trabalho.
03/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2023		Expedição de documento Aguardando expedição de MLE
10/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
21/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0959/2022 Teor do ato: VISTOS 1. Cumpra-se COM URGÊNCIA r. Decisão, expedindo mandado de levantamento dos valores depositados. 2. Após, conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
21/11/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Cumpra-se COM URGÊNCIA r. Decisão, expedindo mandado de levantamento dos valores depositados. 2. Após, conclusos para extinção. Int.
17/11/2022		Conclusos para Decisão
22/08/2022		Conclusos para Sentença
14/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2022		Expedição de documento Aguardando expedição de MLJ/MLE
10/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0439/2022 Teor do ato: Autos nº 2005/011186 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Carlos Alberto de Souza -(depósito(s) de 30/06/21 fls.235/236). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 234. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Carlos Alberto de Souza CPF(s): 393.323.148-53 ADVOGADO(S)/OAB(s) Oswaldo D'Asti de Lima - OAB 30480/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 43/160 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Int. Advogados(s): Oswaldo D'Asti de Lima (OAB 30480/SP)
30/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/011186 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Carlos Alberto de Souza -(depósito(s) de 30/06/21 fls.235/236). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 234. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Carlos Alberto de Souza CPF(s): 393.323.148-53 ADVOGADO(S)/OAB(s) Oswaldo D'Asti de Lima - OAB 30480/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 43/160 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Int.
30/05/2022		Conclusos para Decisão
26/05/2022		Conclusos para Despacho
26/04/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70243368-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2022 09:14
21/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0781/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1763/1764
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0781/2021 Teor do ato: Ciência do oficio da Depre de fls. 226/227. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
10/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência do oficio da Depre de fls. 226/227.
07/05/2021		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
07/05/2021		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
07/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0642/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 1605/1608
27/04/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
27/04/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0158026-22.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
27/04/2021		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
26/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0642/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação deste RPV, mantendo-se a tramitação física apenas no que concerne aos desdobramentos do(s) precatórios. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
26/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação deste RPV, mantendo-se a tramitação física apenas no que concerne aos desdobramentos do(s) precatórios. Aguarde-se sua quitação. Int.
26/04/2021		Conclusos para Decisão
22/04/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0038529-28.1983.8.26.0053

Data	Tipo
26/04/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/09/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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