Reqte	João Batista da Silva Advogado:  Oswaldo D'asti de Lima
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
17/08/2026		Conclusos para Despacho
17/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2163/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2163/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 250: À vista da certidão de fls. 250, que informa a impossibilidade de cumprimento da determinação de fls. 244, uma vez que os patronos indicados não se encontram cadastrados no sistema como representantes da parte, mostra-se necessária a prévia oitiva da interessada acerca do quanto certificado. Assim, INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fls. 250, esclarecendo o interesse no prosseguimento do pedido de exclusão de patronos, bem como, se o caso, promovendo as providências que entender cabíveis à regularização de sua representação processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
17/08/2026		Conclusos para Despacho
17/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2163/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2163/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 250: À vista da certidão de fls. 250, que informa a impossibilidade de cumprimento da determinação de fls. 244, uma vez que os patronos indicados não se encontram cadastrados no sistema como representantes da parte, mostra-se necessária a prévia oitiva da interessada acerca do quanto certificado. Assim, INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fls. 250, esclarecendo o interesse no prosseguimento do pedido de exclusão de patronos, bem como, se o caso, promovendo as providências que entender cabíveis à regularização de sua representação processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
18/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 250: À vista da certidão de fls. 250, que informa a impossibilidade de cumprimento da determinação de fls. 244, uma vez que os patronos indicados não se encontram cadastrados no sistema como representantes da parte, mostra-se necessária a prévia oitiva da interessada acerca do quanto certificado. Assim, INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fls. 250, esclarecendo o interesse no prosseguimento do pedido de exclusão de patronos, bem como, se o caso, promovendo as providências que entender cabíveis à regularização de sua representação processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.
19/05/2026		Conclusos para Despacho
19/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80164255-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 18:43
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1010/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 227/243: Proceda a serventia à exclusão dos advogados ZÉLIO MAIA DA ROCHA (OAB/DF nº 9.314) e MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB/DF nº 47.399), permanecendo cadastrado nos autos apenas o Dr. PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB/SP nº 222.363). 2. No mais, aguarde-se pagamento. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
18/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Fls. 227/243: Proceda a serventia à exclusão dos advogados ZÉLIO MAIA DA ROCHA (OAB/DF nº 9.314) e MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB/DF nº 47.399), permanecendo cadastrado nos autos apenas o Dr. PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB/SP nº 222.363). 2. No mais, aguarde-se pagamento. Int.
13/01/2026		Conclusos para Despacho
12/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70013548-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/01/2026 16:43
07/12/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini para o Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
16/02/2023		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandino. Motivo: Divisão interna trabalho.
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
15/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 2169/2172
05/05/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0170182-42.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
05/05/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
05/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0720/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
04/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int.
03/05/2021		Conclusos para Decisão
28/04/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0038529-28.1983.8.26.0053

Data	Tipo
12/01/2026	Petição Intermediária
19/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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