| Reqte |
Maurício Barbosa
Advogado: Oswaldo D'asti de Lima |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/12/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini para o Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: .. |
| 16/02/2023 |
Mudança de Magistrado
Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandino. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 20/01/2022 |
Baixa Definitiva
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| 12/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :2036/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1848/1858 |
| 07/12/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini para o Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: .. |
| 16/02/2023 |
Mudança de Magistrado
Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandino. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 20/01/2022 |
Baixa Definitiva
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| 12/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :2036/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1848/1858 |
| 03/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 2036/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 234: Ciente quanto à manifestação do exequente, em que afirma não renunciar ao valor excedente para a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Providencie-se o necessário, cancelando o ofício de fls. 217/221 e arquivando-se o presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo D'Asti de Lima (OAB 30480/SP) |
| 25/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 234: Ciente quanto à manifestação do exequente, em que afirma não renunciar ao valor excedente para a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Providencie-se o necessário, cancelando o ofício de fls. 217/221 e arquivando-se o presente incidente. Intime-se. |
| 18/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 05/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1204/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1698/1707 |
| 26/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1204/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/011186 V I S T O S Fls. 227/231: Manifeste-se a parte autora. Com a manifestação, tornem conclusos para novas deliberações. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP) |
| 19/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70411500-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 13:21 |
| 15/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2021 |
Decisão
Execução nº 2005/011186 V I S T O S Fls. 227/231: Manifeste-se a parte autora. Com a manifestação, tornem conclusos para novas deliberações. Int. |
| 08/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80099426-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2021 13:50 |
| 24/05/2021 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 24/05/2021 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 22/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0786/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277 Página: 1546/1550 |
| 12/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0786/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação deste RPV, mantendo-se a tramitação física apenas no que concerne aos desdobramentos do(s) precatórios. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP) |
| 12/05/2021 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 11/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/05/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação deste RPV, mantendo-se a tramitação física apenas no que concerne aos desdobramentos do(s) precatórios. Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 07/05/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 04/05/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0038529-28.1983.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/05/2021 |
Petições Diversas |
| 19/07/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |