Reqte	Antonio Carlos Galvão Advogado:  Oswaldo D'asti de Lima
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
08/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2025		Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Tendo em vista que houve impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se a deliberação da questão naqueles autos. Int.
27/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2025		Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Tendo em vista que houve impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se a deliberação da questão naqueles autos. Int.
27/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80355129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 12:02
03/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
30/09/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
29/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
18/09/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0356835-50.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/09/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado a fls. 1475/1477 dos Embargos à Execução de nº 0614852-40.2008.8.26.0053. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP)
18/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado a fls. 1475/1477 dos Embargos à Execução de nº 0614852-40.2008.8.26.0053. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int.
17/09/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0009754-66.1984.8.26.0053

Data	Tipo
04/11/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI