Reqte	Maura Helena Conceiçao Gonzaga Advogado:  Eduardo Andrade Mafra Cardoso
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada:  Marta Rodrigues Sangirardi

Data		Movimento
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
16/01/2026		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/01/2026		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0163/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital, dê-se baixa nesse incidente processual, arquivando definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Marta Rodrigues Sangirardi (OAB 130057/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP)
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
16/01/2026		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/01/2026		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0163/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital, dê-se baixa nesse incidente processual, arquivando definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Marta Rodrigues Sangirardi (OAB 130057/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP)
16/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital, dê-se baixa nesse incidente processual, arquivando definitivamente. Intime-se.
15/01/2026		Conclusos para Sentença
14/01/2026		Conclusos para Decisão
14/01/2026		Conclusos para Sentença
10/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70408808-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 10:57
15/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 336/339
15/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se a requisição de pequeno valor conforme requerido (no valor total de R$ 3.698,44, para 31/08/2009). O ofício ficará disponível à parte para ser reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado à repartição da Administração correspondente, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e seu advogado em Cartório. Entregue o ofício, o(a) exequente deverá peticionar eletronicamente, anexando cópia do ofício devidamente protocolizado. Prazo: 10 dias.Após, os demais atos processuais terão curso fisicamente, sendo vedado o peticionamento eletrônico.Ressalto que este incidente eletrônico se volta, exclusivamente, para o processamento dos ofícios requisitórios, de modo que qualquer outra questão, até mesmo eventuais pleitos tendentes a alterar a presente decisão, deverão ocorrer por meio de petição física.Intime-se. Advogados(s): Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP)
12/01/2018		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0003979-95.2018.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
12/01/2018		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/12/2017		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos.Expeça-se a requisição de pequeno valor conforme requerido (no valor total de R$ 3.698,44, para 31/08/2009). O ofício ficará disponível à parte para ser reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado à repartição da Administração correspondente, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e seu advogado em Cartório. Entregue o ofício, o(a) exequente deverá peticionar eletronicamente, anexando cópia do ofício devidamente protocolizado. Prazo: 10 dias.Após, os demais atos processuais terão curso fisicamente, sendo vedado o peticionamento eletrônico.Ressalto que este incidente eletrônico se volta, exclusivamente, para o processamento dos ofícios requisitórios, de modo que qualquer outra questão, até mesmo eventuais pleitos tendentes a alterar a presente decisão, deverão ocorrer por meio de petição física.Intime-se.
15/12/2017		Conclusos para Decisão
30/10/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0627600-03.1991.8.26.0053

Data	Tipo
10/10/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI