Reqte	Joao Carmo Schimitd Advogada:  Ozeni Maria Moro
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
27/05/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
16/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos. Fls: Defiro a habilitação dos herdeiros de João Carmo Schimitd, CPF 305.914.578-49, falecido em 29/09/2000. Herdeiros: Nome: Gilberto Schimidt Data de Nascimento: 26/07/1963 CPF: 049.209.048-35 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não Nome: Vera Lúcia Micelli Data de Nascimento: 09/12/1965 CPF: 076.215.498-58 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filh Portador de doença grave ou deficiência física? Não Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Fls: Defiro a habilitação dos herdeiros de João Carmo Schimitd, CPF 305.914.578-49, falecido em 29/09/2000. Herdeiros: Nome: Gilberto Schimidt Data de Nascimento: 26/07/1963 CPF: 049.209.048-35 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não Nome: Vera Lúcia Micelli Data de Nascimento: 09/12/1965 CPF: 076.215.498-58 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filh Portador de doença grave ou deficiência física? Não Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s):
27/05/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
16/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos. Fls: Defiro a habilitação dos herdeiros de João Carmo Schimitd, CPF 305.914.578-49, falecido em 29/09/2000. Herdeiros: Nome: Gilberto Schimidt Data de Nascimento: 26/07/1963 CPF: 049.209.048-35 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não Nome: Vera Lúcia Micelli Data de Nascimento: 09/12/1965 CPF: 076.215.498-58 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filh Portador de doença grave ou deficiência física? Não Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Fls: Defiro a habilitação dos herdeiros de João Carmo Schimitd, CPF 305.914.578-49, falecido em 29/09/2000. Herdeiros: Nome: Gilberto Schimidt Data de Nascimento: 26/07/1963 CPF: 049.209.048-35 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não Nome: Vera Lúcia Micelli Data de Nascimento: 09/12/1965 CPF: 076.215.498-58 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filh Portador de doença grave ou deficiência física? Não Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s):
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Providencie o requerente o quadro analítico dos herdeiros contendo nome completo, RG e CPF, data de nascimento, grau parentesco e quinhão correspondente, para análise do pedido de homologação dos herdeiros. Advogados(s):
21/03/2025		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. Fls: Defiro a habilitação dos herdeiros de João Carmo Schimitd, CPF 305.914.578-49, falecido em 29/09/2000. Herdeiros: Nome: Gilberto Schimidt Data de Nascimento: 26/07/1963 CPF: 049.209.048-35 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não Nome: Vera Lúcia Micelli Data de Nascimento: 09/12/1965 CPF: 076.215.498-58 Quinhão: 50% Grau de parentesco: Filh Portador de doença grave ou deficiência física? Não Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
20/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerente o quadro analítico dos herdeiros contendo nome completo, RG e CPF, data de nascimento, grau parentesco e quinhão correspondente, para análise do pedido de homologação dos herdeiros.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80049148-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 16:44
13/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0632/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
16/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
13/06/2024		Conclusos para Despacho
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/89: primeiramente, aguarde-se a homologação das habilitações requeridas. Fls. 90/103: antes de tudo, informem os interessados se há abertura de Inventário em andamento em nome do falecido José Carmo Schimitd juntando, se o caso, certidão de objeto e pé. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
06/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 80/89: primeiramente, aguarde-se a homologação das habilitações requeridas. Fls. 90/103: antes de tudo, informem os interessados se há abertura de Inventário em andamento em nome do falecido José Carmo Schimitd juntando, se o caso, certidão de objeto e pé. Após, tornem conclusos. Int.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70875427-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/10/2023 13:07
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70636611-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2023 16:26
01/06/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1751/1753
19/04/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0147810-02.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
19/04/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0327/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
14/04/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
09/04/2021		Conclusos para Despacho
20/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70148690-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2021 21:37
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70095602-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2021 15:58
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1534/1538
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Vistos. Conforme decidido no incidente 0408245-54.1992.8.26.0053/0001, o presente feito não traz elementos suficientes para seu regular processamento, uma vez que esse Juízo não está em posse dos autos físicos para confronto das alegações formuladas. Dessa forma, aguarde-se o retorno das atividades presenciais previsto para o dia 27/07/2020, ocasião em que tal feito será analisado de forma prioritária. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
30/06/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Conforme decidido no incidente 0408245-54.1992.8.26.0053/0001, o presente feito não traz elementos suficientes para seu regular processamento, uma vez que esse Juízo não está em posse dos autos físicos para confronto das alegações formuladas. Dessa forma, aguarde-se o retorno das atividades presenciais previsto para o dia 27/07/2020, ocasião em que tal feito será analisado de forma prioritária. Intime-se.
30/06/2020		Conclusos para Decisão
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70300838-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2020 16:32
22/06/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
25/06/2020	Petição Intermediária
25/02/2021	Petição Intermediária
20/03/2021	Petição Intermediária
09/08/2023	Petição Intermediária
27/10/2023	Pedido de Habilitação
14/02/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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