Reqte	Rubens Rocha Advogada:  Ozeni Maria Moro
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
24/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
02/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0831/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência da apresentação dos documentos determinados no despacho retro, conforme certificado pela Serventia, proceda-se a baixa do presente incidente, encaminhando-se ao Arquivo Provisório (61614). Certifique-se a ocorrência nos autos principais e/ou cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
26/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência da apresentação dos documentos determinados no despacho retro, conforme certificado pela Serventia, proceda-se a baixa do presente incidente, encaminhando-se ao Arquivo Provisório (61614). Certifique-se a ocorrência nos autos principais e/ou cumprimento de sentença. Int.
26/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Certidão de Cartório Expedida AUSÊNCIA DE CPF E FORMULÁRIO MLE
03/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0216/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. 2) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal) e respectivo Formulário MLE, se o caso. 3) Confeccionado o expediente (MLE), decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação pelo (a) credor (a), providente a Serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
19/04/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1) Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. 2) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal) e respectivo Formulário MLE, se o caso. 3) Confeccionado o expediente (MLE), decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação pelo (a) credor (a), providente a Serventia a baixa do presente incidente. Int.
24/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2024		Conclusos para Despacho
17/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2023		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70894279-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/11/2023 13:23
26/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2028 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1702/1704
22/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
18/03/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0097356-18.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/03/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
10/03/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
10/03/2021		Conclusos para Decisão
07/07/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
05/11/2023	Pedido de Expedição de Alvará

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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