| Reqte |
Candido Cassale
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Sucessor | Carlos Alberto Casalle |
| Ent. Devedora |
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/06/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1775/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 07/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1775/2026 Teor do ato: Vistos. Anote-se no rosto dos autos a nova penhora no valor de R$ 5.354,71, relativa ao processo nº 0000142-71.2026.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, movido por Einstein Colégio Educacional Eireli contra Yang Tomas Casalle. Oficie-se à Vara supra, via e-mail, informando esta e a anotação de penhora de fls. 128. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 07/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Anote-se no rosto dos autos a nova penhora no valor de R$ 5.354,71, relativa ao processo nº 0000142-71.2026.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, movido por Einstein Colégio Educacional Eireli contra Yang Tomas Casalle. Oficie-se à Vara supra, via e-mail, informando esta e a anotação de penhora de fls. 128. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. |
| 18/06/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1775/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 07/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1775/2026 Teor do ato: Vistos. Anote-se no rosto dos autos a nova penhora no valor de R$ 5.354,71, relativa ao processo nº 0000142-71.2026.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, movido por Einstein Colégio Educacional Eireli contra Yang Tomas Casalle. Oficie-se à Vara supra, via e-mail, informando esta e a anotação de penhora de fls. 128. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 07/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Anote-se no rosto dos autos a nova penhora no valor de R$ 5.354,71, relativa ao processo nº 0000142-71.2026.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, movido por Einstein Colégio Educacional Eireli contra Yang Tomas Casalle. Oficie-se à Vara supra, via e-mail, informando esta e a anotação de penhora de fls. 128. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. |
| 05/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1476/2026 Data da Publicação: 14/05/2026 |
| 12/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1476/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 127: Anote-se a penhora no rosto dos autos no valor de R$ 2.219,31 (dois mil, duzentos de dezenove reais e trinta e um centavos) - atualizado até janeiro/2026, em desfavor da Herdeira/exequente: YANG TOMAS CASALLE (RG 32.817.755-6, CPF 271.505.368-16) - sendo credor(a): RIBEIRO NETO CENTRO EDUCACIONAL LTDA. (processo nº 0000677-68.2024.8.26.0073) em trâmite perante a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL e CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ - SP. 1.1-) Via deste pronunciamento valerá como ofício a ser encaminhado ao Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AVARÉ - SP, pelo Cartório, com celeridade, por meio de correio eletrônico institucional. 1.2-) Perante o SAJ, cadastre-se a credora RIBEIRO NETO CENTRO EDUCACIONAL LTDA. com terceira interessada. 1.3-) A requisição de precatório comum aguarda pagamento no respectivo incidente instaurado (Processo nº: 0408245-54.1992.8.26.0053/234). 2-) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A presente decisão, assinada digitalmente, terá força de ofício, encaminhando-se por e-mail, de acordo com o disposto no art. 113 das NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 12/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1-) Fls. 127: Anote-se a penhora no rosto dos autos no valor de R$ 2.219,31 (dois mil, duzentos de dezenove reais e trinta e um centavos) - atualizado até janeiro/2026, em desfavor da Herdeira/exequente: YANG TOMAS CASALLE (RG 32.817.755-6, CPF 271.505.368-16) - sendo credor(a): RIBEIRO NETO CENTRO EDUCACIONAL LTDA. (processo nº 0000677-68.2024.8.26.0073) em trâmite perante a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL e CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ - SP. 1.1-) Via deste pronunciamento valerá como ofício a ser encaminhado ao Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AVARÉ - SP, pelo Cartório, com celeridade, por meio de correio eletrônico institucional. 1.2-) Perante o SAJ, cadastre-se a credora RIBEIRO NETO CENTRO EDUCACIONAL LTDA. com terceira interessada. 1.3-) A requisição de precatório comum aguarda pagamento no respectivo incidente instaurado (Processo nº: 0408245-54.1992.8.26.0053/234). 2-) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A presente decisão, assinada digitalmente, terá força de ofício, encaminhando-se por e-mail, de acordo com o disposto no art. 113 das NSCGJ. Intime-se. |
| 11/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2257/2025 Data da Publicação: 03/12/2025 |
| 01/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2257/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido formulado, uma vez que já houve o deferimento da prioridade, cabendo ao setor responsável a observância do depósito preferencial nos autos. Ressalto que a parte poderá se diligenciar diretamente perante a DEPRE, caso entenda necessário, para acompanhar ou impulsionar o cumprimento das medidas pertinentes. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 01/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Indefiro o pedido formulado, uma vez que já houve o deferimento da prioridade, cabendo ao setor responsável a observância do depósito preferencial nos autos. Ressalto que a parte poderá se diligenciar diretamente perante a DEPRE, caso entenda necessário, para acompanhar ou impulsionar o cumprimento das medidas pertinentes. Int. |
| 01/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70995601-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2025 18:34 |
| 24/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0644/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 23/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0644/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do que consta da documentação juntada, defiro a solicitação de prioridade ao herdeiro Carlos Alberto Casale. Comunique-se à DEPRE. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 23/07/2025 |
Oficio Requisitório-Comunicação de Prioridade Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Comunicação de Prioridade - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 23/07/2025 |
Solicitação de Prioridade de Precatório Deferida
Vistos. Diante do que consta da documentação juntada, defiro a solicitação de prioridade ao herdeiro Carlos Alberto Casale. Comunique-se à DEPRE. Int. |
| 23/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/07/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 01/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que cumpri fls. 107/108, e anotei no SAJ a HABILITAÇÃO dos herdeiros de Candido Cassale (fls. 75/89). NADA MAIS. |
| 07/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70523024-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2025 14:44 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.75/89: Defiro a habilitação dos herdeiros de Candido Casalle, falecido em 29/11/2017, CPF 156.296.608-10. Herdeiros: Nome:CARLOS ALBERTO CASALLE Data de Nascimento: 31/01/1955 CPF: 621.080.348-20 Quinhão: 50% Grau de Parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome:JEFERSON TOMAS CASALLE Data de Nascimento: 05/01/1972 CPF: 159.783.998-16 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome:YANG TOMAZ CASALLE Data de Nascimento: 02/05/1977 CPF: 271.505.368-16 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência?: Não Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Candido Casalle, na forma indicada acima, levando-se em conta os quinhões correspondentes a cada um, nos termos dos documentos anexados às fls. 75/89. Anote-se no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 24/04/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. Fls.75/89: Defiro a habilitação dos herdeiros de Candido Casalle, falecido em 29/11/2017, CPF 156.296.608-10. Herdeiros: Nome:CARLOS ALBERTO CASALLE Data de Nascimento: 31/01/1955 CPF: 621.080.348-20 Quinhão: 50% Grau de Parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome:JEFERSON TOMAS CASALLE Data de Nascimento: 05/01/1972 CPF: 159.783.998-16 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome:YANG TOMAZ CASALLE Data de Nascimento: 02/05/1977 CPF: 271.505.368-16 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência?: Não Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Candido Casalle, na forma indicada acima, levando-se em conta os quinhões correspondentes a cada um, nos termos dos documentos anexados às fls. 75/89. Anote-se no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. |
| 24/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70293420-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2025 12:34 |
| 01/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156 |
| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2025 Teor do ato: Fls.75/76: Requerente: Apresente quadro analítico dos herdeiros contendo nome completo, RG e CPF, data de nascimento, grau de parentesco e quinhão correspondente, para elucidação dahomologação dos herdeiros. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 27/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.75/76: Requerente: Apresente quadro analítico dos herdeiros contendo nome completo, RG e CPF, data de nascimento, grau de parentesco e quinhão correspondente, para elucidação dahomologação dos herdeiros. |
| 24/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80049137-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 16:41 |
| 13/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70954788-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2024 18:48 |
| 14/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051 |
| 13/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 12/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 12/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
DECURSO - SEM MANIFESTAÇÃO |
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963 |
| 08/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/89: Tendo em vista a declaração de existência de bens à inventariar (certidão de óbito de fls. 77), providenciem os interessados a comprovação da existência de inventário/arrolamento em andamento. Prazo 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 08/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 75/89: Tendo em vista a declaração de existência de bens à inventariar (certidão de óbito de fls. 77), providenciem os interessados a comprovação da existência de inventário/arrolamento em andamento. Prazo 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. |
| 24/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/10/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70884580-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/10/2023 13:36 |
| 26/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/05/2021 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5 |
| 26/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1375/1380 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 18/03/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0097363-10.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 18/03/2021 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 10/03/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 10/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/07/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/10/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 17/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 14/02/2025 |
Petições Diversas |
| 01/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |