Reqte	Carlos Vicente do Amaralsampaio Advogada:  Ozeni Maria Moro
Sucessora	Isabel do Carmo Amaral Sampaio
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Reqte	Carlos Vicente do Amaralsampaio Advogada:  Ozeni Maria Moro
Sucessora	Isabel do Carmo Amaral Sampaio
Sucessor	JOSE CARLOS DO AMARAL SAMPAIO
Sucessora	Marcia do Amaral Sampaio
Sucessor	Alexandre do Amaral Sampaio
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
10/09/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
08/09/2025		Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio, falecido em 23/09/2024, CPF 156.289.068-91. Herdeiros: Nome: ISABEL DO CARMO A.S.DOS SANTOS Data de Nascimento: 16/10/1964 CPF: 748.176.558-87 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: JOSÉ CARLOS DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 25/10/1955 CPF: 930.625.598-53 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: MARCIA DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 02/01/1958 CPF: 045.328.718-24 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: ALEXANDRE SAMPAIO Data de Nascimento: 13/08/1963 CPF: 083.455.768-18 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio. Anote-se no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
02/09/2025		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio, falecido em 23/09/2024, CPF 156.289.068-91. Herdeiros: Nome: ISABEL DO CARMO A.S.DOS SANTOS Data de Nascimento: 16/10/1964 CPF: 748.176.558-87 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: JOSÉ CARLOS DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 25/10/1955 CPF: 930.625.598-53 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: MARCIA DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 02/01/1958 CPF: 045.328.718-24 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: ALEXANDRE SAMPAIO Data de Nascimento: 13/08/1963 CPF: 083.455.768-18 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio. Anote-se no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
10/09/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
08/09/2025		Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio, falecido em 23/09/2024, CPF 156.289.068-91. Herdeiros: Nome: ISABEL DO CARMO A.S.DOS SANTOS Data de Nascimento: 16/10/1964 CPF: 748.176.558-87 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: JOSÉ CARLOS DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 25/10/1955 CPF: 930.625.598-53 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: MARCIA DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 02/01/1958 CPF: 045.328.718-24 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: ALEXANDRE SAMPAIO Data de Nascimento: 13/08/1963 CPF: 083.455.768-18 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio. Anote-se no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
02/09/2025		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio, falecido em 23/09/2024, CPF 156.289.068-91. Herdeiros: Nome: ISABEL DO CARMO A.S.DOS SANTOS Data de Nascimento: 16/10/1964 CPF: 748.176.558-87 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: JOSÉ CARLOS DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 25/10/1955 CPF: 930.625.598-53 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: MARCIA DO AMARAL SAMPAIO Data de Nascimento: 02/01/1958 CPF: 045.328.718-24 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Nome: ALEXANDRE SAMPAIO Data de Nascimento: 13/08/1963 CPF: 083.455.768-18 Quinhão: 25% Grau de Parentesco: filho(a) Portador de doença grave ou deficiência?: Não Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Carlos Vicente do Amaral Sampaio. Anote-se no sistema SAJ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
02/09/2025		Conclusos para Despacho
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70540074-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 18:38
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Requerente: Apresente quadro analítico dos herdeiros contendonome completo, RG e CPF, data de nascimento, grau deparentesco e quinhão correspondente (%), para elucidação dahomologação dos herdeiros. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: Apresente quadro analítico dos herdeiros contendonome completo, RG e CPF, data de nascimento, grau deparentesco e quinhão correspondente (%), para elucidação dahomologação dos herdeiros.
29/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80092938-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 09:27
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70174697-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/02/2025 17:41
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
04/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0003/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
03/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor.
02/12/2024		Expedição de documento VPN - com adv
16/07/2024		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70607585-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/07/2024 13:19
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. 2) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal) e respectivo Formulário MLE, se o caso. 3) Confeccionado o expediente (MLE), decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação pelo (a) credor (a), providente a Serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
23/01/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1) Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. 2) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal) e respectivo Formulário MLE, se o caso. 3) Confeccionado o expediente (MLE), decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação pelo (a) credor (a), providente a Serventia a baixa do presente incidente. Int.
17/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70547652-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2023 10:21
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1375/1380
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0253/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
18/03/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0097369-17.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/03/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
10/03/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
10/03/2021		Conclusos para Decisão
10/07/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
13/07/2023	Petição Intermediária
16/07/2024	Pedido de Expedição de Alvará
25/02/2025	Pedido de Habilitação
21/03/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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