Reqte	Newton Evangelista de O. Bueno Advogada:  Ozeni Maria Moro
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
24/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0542/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Pela derradeira vez, objetivando a habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s), promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim. 1.1) Alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial. Prazo: 20 (vinte) dias. 2-) Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
24/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0542/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Pela derradeira vez, objetivando a habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s), promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim. 1.1) Alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial. Prazo: 20 (vinte) dias. 2-) Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Pela derradeira vez, objetivando a habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s), promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim. 1.1) Alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial. Prazo: 20 (vinte) dias. 2-) Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80138134-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 09:42
18/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
18/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
28/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Objetivando a habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s), promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim. 1.1) Alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial. Prazo: 20 (vinte) dias. 2-) Decorrido o prazo, abra-se vista à parte contrária para manifestação acerca do pedido de habilitação no prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
28/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Objetivando a habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s), promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim. 1.1) Alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial. Prazo: 20 (vinte) dias. 2-) Decorrido o prazo, abra-se vista à parte contrária para manifestação acerca do pedido de habilitação no prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
02/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71000214-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/10/2024 10:25
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0124181-96.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
05/04/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1381/1383
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
11/03/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
11/03/2021		Conclusos para Decisão
14/07/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
31/10/2024	Pedido de Habilitação
22/04/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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