| Reqte |
Adjalma Gomes Martho
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Cessionário |
Carvalho de Freitas Advogados Associados
Soc. Advogados: Thays Ferreira Heil de Aguiar Advogada: Débora Cristina do Prado Maida Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho |
| Ent. Devedora |
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70884450-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/09/2025 09:49 |
| 01/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70884450-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/09/2025 09:49 |
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 28/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/11/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 18/11/2024 |
Ofício Requisitório - Devolução de Valores - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Devolução de Valores - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 18/11/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 18/11/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 05/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086 |
| 04/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 176/177: diante da homologação da cessão de crédito levada a efeito às fls. 173, defiro a devolução do depósito de prioridaderealizado em favor da requerente(v. fls. 178/185), mediante a transferência bancária do valor depositado para a conta judicial à disposição da DEPRE, uma vez que o referido depósito tem caráter personalíssimo e NÃO poderá beneficiar o Cessionário, nos termos do parágrafo 13, art. 100 da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional 62 de 09/12/2009. 2. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que se proceda a transferência dos valores à DEPRE. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP) |
| 03/11/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2024 |
Determinada Providências de Devolução de Valores - Precatório
Vistos. 1. Fls. 176/177: diante da homologação da cessão de crédito levada a efeito às fls. 173, defiro a devolução do depósito de prioridaderealizado em favor da requerente(v. fls. 178/185), mediante a transferência bancária do valor depositado para a conta judicial à disposição da DEPRE, uma vez que o referido depósito tem caráter personalíssimo e NÃO poderá beneficiar o Cessionário, nos termos do parágrafo 13, art. 100 da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional 62 de 09/12/2009. 2. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que se proceda a transferência dos valores à DEPRE. Int. |
| 01/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70706617-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2024 10:48 |
| 18/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a cessão de crédito levado a efeito entre CEDENTE e CESSIONÁRIO, sobre o crédito existente em nome do credor originário, ressalvado o valor referente aos honorários contratuais cabentes ao patrono originário no importe de 25%. Anote-se. 2. Fls. 111/161: Homologo a cessão de crédito (Cedente: Adjalma Gomes Martho para Cessionário: Carvalho de Freitas Advogados Associados), no valor correspondente a setenta e cinco por cento (75%), datado em 30/03/2023, do Precatório nº Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP) |
| 16/05/2024 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. 1. Tendo em vista a cessão de crédito levado a efeito entre CEDENTE e CESSIONÁRIO, sobre o crédito existente em nome do credor originário, ressalvado o valor referente aos honorários contratuais cabentes ao patrono originário no importe de 25%. Anote-se. 2. Fls. 111/161: Homologo a cessão de crédito (Cedente: Adjalma Gomes Martho para Cessionário: Carvalho de Freitas Advogados Associados), no valor correspondente a setenta e cinco por cento (75%), datado em 30/03/2023, do Precatório nº |
| 16/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70158115-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 18:19 |
| 24/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0946/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 07/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/163: antes de se decidir sobre a Cessão de Crédito, manifeste-se a patrona originária sobre o requerido. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP) |
| 07/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 162/163: antes de se decidir sobre a Cessão de Crédito, manifeste-se a patrona originária sobre o requerido. Após, tornem conclusos. Int. |
| 26/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70541800-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2023 17:52 |
| 28/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70498611-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 15:43 |
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70366166-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 17:46 |
| 19/04/2023 |
Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70290403-4 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 19/04/2023 17:46 |
| 19/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/05/2021 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5 |
| 26/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0124420-03.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 05/04/2021 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1381/1383 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 11/03/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 11/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/04/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 19/04/2023 |
Pedido de Desentranhamento de Documentos |
| 19/04/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 16/05/2023 |
Petições Diversas |
| 28/06/2023 |
Petições Diversas |
| 11/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/02/2024 |
Petições Diversas |
| 12/08/2024 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 08/09/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |