| Reqte |
Espólio de Andrelino de Castro Filho
Advogada: Ozeni Maria Moro Advogado: Ricardo José dos Santos RepreLeg: Genny Camargo de Castro RepreLeg: Adalberto Camargo de Castro RepreLeg: Elaine Aparecida Camargo de Castro Rehder Esteves RepreLeg: Eliane Terezinha de Castro Mendes |
| Ent. Devedora |
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/05/2026 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão habilitação herdeiros |
| 24/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2221/2025 Data da Publicação: 01/12/2025 |
| 14/05/2026 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão habilitação herdeiros |
| 24/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2221/2025 Data da Publicação: 01/12/2025 |
| 27/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2221/2025 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 68/69: tendo em vista que os sucessores foram habilitados nos autos do cumprimento de sentença, cuja cópia se fez juntar a fls. 103/107, oficie-se ao DEPRE comunicando a sucessão. 2. A vista do certificado a fls. 70, item 1, aguarde-se o pagamento do presente incidente, nada havendo que se decidir nessa fase processual, cabendo ao patrono comunicar eventual depósito para fins de futuro levantamento de valores. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 27/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos 1. Fls. 68/69: tendo em vista que os sucessores foram habilitados nos autos do cumprimento de sentença, cuja cópia se fez juntar a fls. 103/107, oficie-se ao DEPRE comunicando a sucessão. 2. A vista do certificado a fls. 70, item 1, aguarde-se o pagamento do presente incidente, nada havendo que se decidir nessa fase processual, cabendo ao patrono comunicar eventual depósito para fins de futuro levantamento de valores. Int. |
| 27/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/11/2025 |
Decisão Digitalizada
|
| 27/11/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
|
| 27/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70972178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 15:21 |
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/11/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
| 16/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da triste notícia de falecimento do requerente, manifestem-se os patronos originários acerca da habilitação do seus sucessores, bem como, sobre a reserva de honorários contratuais sobre o valor do precatório, juntando, se o caso, contrato escrito. Prazo 15 dias. 2. No mesmo prazo, manifeste-se Entidade Devedora acerca do pedido de habilitação dos herdeiros. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 15/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Diante da triste notícia de falecimento do requerente, manifestem-se os patronos originários acerca da habilitação do seus sucessores, bem como, sobre a reserva de honorários contratuais sobre o valor do precatório, juntando, se o caso, contrato escrito. Prazo 15 dias. 2. No mesmo prazo, manifeste-se Entidade Devedora acerca do pedido de habilitação dos herdeiros. Int. |
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70906022-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 15:52 |
| 26/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2028 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/05/2021 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5 |
| 26/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0124425-25.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 05/04/2021 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1381/1383 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 11/03/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 11/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/11/2023 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |