Reqte	Aristoteles Martins Advogada:  Ozeni Maria Moro   Advogada:  Cristiane Aparecida Regiani Garcia
Cessionário	Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatória Ltda Advogado:  Rogerio Mauro D`avola
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
19/02/2025		Ofício Requisitório - Comunicação de Acordo - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Comunicação de Acordo - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253375-52.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
23/01/2025		Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253375-52.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
23/01/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Ofício Requisitório - Comunicação de Acordo - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Comunicação de Acordo - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253375-52.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
23/01/2025		Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253375-52.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
23/01/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Conclusos para Decisão
22/01/2025		Conclusos para Despacho
13/01/2025		Documento Juntado
24/09/2024		Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
24/09/2024		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70567236-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 11:38
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0244/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 95/132: tendo em vista a cessão de crédito levado a efeito entre CEDENTE e CESSIONÁRIO, sobre o crédito existente em nome do credor originário, ressalvado o valor referente aos honorários advocatícios cabentes ao patrono originário no importe de 25%, processe-se. Assim, homologo a cessão de crédito de Aristóteles Martins ( através de seus herdeiros) para Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda , no valor equivalente a 75% sobre o valor do crédito, datado em 30/03/2023, do Precatório nº 0253375-52.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0244/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação apresentada, os sucessores do Requerente/falecido estão a habilitar-se no Precatório, nos termos a seguir: - Aristóteles Martins Júnior - CPF/MF 066.683.918-26 - nasc. 30/10/1964 - quinhão 25%; - André Henrique Martins - CPF/MF 223.454.328-29 - nasc. 01/04/1978 - quinhão 25%; - Alexandre Martins Sobrinho - CPF/MF 109.439.878-45 - nasc. 07/05/1967 - quinhão 25%; - Ariana Devito Martins - CPF/MF 245.958.638-88 - nasc. 07/09/1971 - quinhão 25%; Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Aristóteles Martins. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
30/04/2024		Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório Vistos. Fls. 95/132: tendo em vista a cessão de crédito levado a efeito entre CEDENTE e CESSIONÁRIO, sobre o crédito existente em nome do credor originário, ressalvado o valor referente aos honorários advocatícios cabentes ao patrono originário no importe de 25%, processe-se. Assim, homologo a cessão de crédito de Aristóteles Martins ( através de seus herdeiros) para Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda , no valor equivalente a 75% sobre o valor do crédito, datado em 30/03/2023, do Precatório nº 0253375-52.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
30/04/2024		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. Diante da documentação apresentada, os sucessores do Requerente/falecido estão a habilitar-se no Precatório, nos termos a seguir: - Aristóteles Martins Júnior - CPF/MF 066.683.918-26 - nasc. 30/10/1964 - quinhão 25%; - André Henrique Martins - CPF/MF 223.454.328-29 - nasc. 01/04/1978 - quinhão 25%; - Alexandre Martins Sobrinho - CPF/MF 109.439.878-45 - nasc. 07/05/1967 - quinhão 25%; - Ariana Devito Martins - CPF/MF 245.958.638-88 - nasc. 07/09/1971 - quinhão 25%; Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Aristóteles Martins. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
30/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2024		Conclusos para Despacho
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70756578-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 15:54
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. : Fls. 75/94: antes de tudo, informem os interessados se há abertura de inventário em andamento, em nome do falecido Aristóteles Martins, juntando, se o caso, certidão de objeto e pé Fls. 95/132 e 133/134: manifestem-se os patronos originários acerca da cessão de crédito levada a efeito, bem como, sobre a reserva de honorários contratuais no importe de 25% sobre o valor do precatório, juntando, se o caso, contrato escrito. Int. Advogados(s): Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
12/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. : Fls. 75/94: antes de tudo, informem os interessados se há abertura de inventário em andamento, em nome do falecido Aristóteles Martins, juntando, se o caso, certidão de objeto e pé Fls. 95/132 e 133/134: manifestem-se os patronos originários acerca da cessão de crédito levada a efeito, bem como, sobre a reserva de honorários contratuais no importe de 25% sobre o valor do precatório, juntando, se o caso, contrato escrito. Int.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70406553-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2023 17:27
03/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70244792-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/04/2023 16:19
03/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70244760-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/04/2023 16:15
14/07/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
01/07/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0253375-52.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/07/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
01/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0591/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1468/1473
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0591/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
30/06/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
29/06/2021		Conclusos para Despacho
28/06/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
03/04/2023	Pedido de Habilitação
03/04/2023	Pedido de Habilitação
29/05/2023	Petição Intermediária
18/09/2023	Petições Diversas
03/07/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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