Reqte	Bruno Spano Advogada:  Ozeni Maria Moro
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
19/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2486/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
07/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2486/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o ofício encaminhado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, comunicando a celebração de acordo entre as partes e encaminhando a respectiva documentação para conhecimento e providências cabíveis, intimem-se as partes para que tomem ciência do acordo e, querendo, manifestem-se a seu respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
07/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o ofício encaminhado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, comunicando a celebração de acordo entre as partes e encaminhando a respectiva documentação para conhecimento e providências cabíveis, intimem-se as partes para que tomem ciência do acordo e, querendo, manifestem-se a seu respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
19/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2486/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
07/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2486/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o ofício encaminhado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, comunicando a celebração de acordo entre as partes e encaminhando a respectiva documentação para conhecimento e providências cabíveis, intimem-se as partes para que tomem ciência do acordo e, querendo, manifestem-se a seu respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
07/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o ofício encaminhado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, comunicando a celebração de acordo entre as partes e encaminhando a respectiva documentação para conhecimento e providências cabíveis, intimem-se as partes para que tomem ciência do acordo e, querendo, manifestem-se a seu respeito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
11/06/2026		Conclusos para Despacho
11/06/2026		Documento Juntado
11/06/2026		Documento Juntado
23/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1132/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1132/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) No tocante ao pedido de habilitação de crédito juntado aos autos, manifeste(m)-se o(s) patrono(s) originário(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a). O silêncio será interpretado como concordância tácita, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais. 2-) Sem prejuízo, anote-se o nome do(s) advogado(s) do cessionário para recebimento de publicações. 3-) Ciência à entidade devedora acerca da cessão do crédito. 4-) Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
05/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) No tocante ao pedido de habilitação de crédito juntado aos autos, manifeste(m)-se o(s) patrono(s) originário(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a). O silêncio será interpretado como concordância tácita, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais. 2-) Sem prejuízo, anote-se o nome do(s) advogado(s) do cessionário para recebimento de publicações. 3-) Ciência à entidade devedora acerca da cessão do crédito. 4-) Após, tornem conclusos. Intime-se.
05/09/2025		Conclusos para Despacho
30/06/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70604558-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/06/2025 17:23
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70603957-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 16:22
18/06/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70565473-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/06/2025 14:25
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
14/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
14/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor.
30/04/2025		Expedição de documento CERTIDÃO EXPEDIÇÃO MLE - ID - com adv
30/03/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70286189-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 30/03/2025 17:50
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. 2) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal) e respectivo Formulário MLE, se o caso. 3) Confeccionado o expediente (MLE), decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação pelo (a) credor (a), providente a Serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
27/09/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1) Certifique a Serventia se há nos autos principais ou no cumprimento de sentença qualquer anotação de penhora no rosto dos autos relativo ao crédito que o requerente faz jus. 2) Em caso negativo, nos termos do art. 1291, § 1º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico relativo ao depósito realizado pela Entidade Devedora, dentro da ordem cronológica de cumprimento da Unidade Judicial, apresentando o (a) exequente comprovante de sua situação cadastral no CPF (documento disponível no "site" da Receita Federal) e respectivo Formulário MLE, se o caso. 3) Confeccionado o expediente (MLE), decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação pelo (a) credor (a), providente a Serventia a baixa do presente incidente. Int.
27/09/2024		Conclusos para Despacho
07/07/2024		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70582029-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/07/2024 12:45
14/07/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1473/1477
01/07/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0253396-28.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/07/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0592/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
30/06/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
29/06/2021		Conclusos para Despacho
29/06/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
07/07/2024	Pedido de Expedição de Alvará
30/03/2025	Pedido de Expedição de Alvará
18/06/2025	Pedido de Habilitação
30/06/2025	Petição Intermediária
30/06/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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